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Relação entre controle interno e externo e governança pública

Presidente do TCE-CE e secretária do Controle Externo do TCE-GO foram os palestrantes da Painel III do Fórum de Controle Interno e Auditoria

08/06/2018 ALEXANDRE ALFAIX DE ASSIS

O 9º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que está sendo realizado no auditório do TCE-GO teve sequência na manhã de hoje (8/jun), com palestras do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, e da secretária do Controle Externo do TCE-GO, Adriana de Moraes. Eles falaram sobre o controle e a governança pública, que também contou com a participação do ministro substituto do TCU Weder com mediação da conselheira substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho.

Adriana apontou o compartilhamento de conhecimentos e de dados como o principal ganho proporcionado pela parceria entre as instituições de controle interno e externo. “Esse intercâmbio tem contribuído para fortalecer as duas partes, fazendo com que o controle social também seja favorecido”, ponderou. Durante sua fala, a analista do Tribunal de Contas mostrou algumas das ações que vêm sendo implantadas para estimular e fortalecer o controle interno.

Como exemplo, ela citou os acordos de cooperação que o TCE-GO vem firmando nos últimos anos com as controladorias Geral da União e do Estado, destacando que as ações de parceria em capacitação do Tribunal atingiram 50 servidores da CGE desde 2015, com aproximadamente 947 horas de treinamento, enquanto que, por outro lado, igual número de técnicos do TCE-GO foram capacitados pela Controladoria, somente em 2017. Adriana também citou que foram oferecidas mais de 800 vagas para servidores da administração pública em geral nos últimos três anos.

GOVERNANÇA - O conselheiro-presidente do TCE-CE, Edilberto Lima, por sua vez, argumentou que somente com uma boa governança pública é que o país terá condições de voltar a crescer. Conforme explicou, a governança é o conjunto de mecanismos para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Para ele, o papel do controle, seja ele o interno ou o externo, é, em primeiro lugar, ser um bom exemplo, e, em segundo, o de estimular e cobrar para que as características da boa governança sejam observadas. Segundo o conselheiro, “a administração tem de ser efetiva porque as ruas têm de estar limpas e bem pavimentadas, as creches e escolas têm que funcionar bem; tem de ser voltada para o interesse de todos, não pode favorecer grupos; a visão tem de ser de longo prazo para não comprometer as futuras administrações e gerações”, relatou.

E concluiu: “tem de inspirar confiança para cumprir seus compromissos, prestar contas de forma permanente, sempre com transparência, e tem de incentivar a participação popular, criando fóruns de discussão para receber críticas e sugestões da população”.

Veja as fotos no Flickr do TCE-GO.

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