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Processo: 202000047000450

1

R$ 0,00

2020

27/02/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

905-RECURSOS-REEXAME

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

201900047002729, 201900047002790, 201900047002758, 201900047002526, 201900047002527, 201900047002914, 202000047000839, 201900047002700, 201900047002642, 201300047004320, 201200047000469(Principal)

FÁBIO GALVÃO;

Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Fábio Galvão, representado por seu Advogado, Dr. Rodrigo Queiroz Fernandes, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 2334/2019, retificado pelo Acórdão nº 3802/2019, objeto dos Autos de nº 201200047000469, e seu apenso nº 201300047004320.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES19/04/2023CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/04/2023EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO16/04/2023EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/03/2023EM ANDAMENTO33 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/12/2022EM ANDAMENTO74 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/12/2022EM ANDAMENTO14 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/12/2022EM ANDAMENTO1 h e 38 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/05/2022EM ANDAMENTO208 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO28/04/2022EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP12/04/2022EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV30/03/2022EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS29/06/2021EM ANDAMENTO274 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERVFISC-SAUDE27/05/2020EM ANDAMENTO397 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/05/2020EM ANDAMENTO5 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV13/05/2020EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/05/2020EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/05/2020EM ANDAMENTO2 hs e 3 minsSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES07/05/2020EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/04/2020EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/04/2020EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA27/02/2020EM ANDAMENTO61 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/02/2020EM ANDAMENTO3 hs e 41 minsComunicado Interno (PDF)
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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