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Processo: 202100047002182

1

R$ 0,00

2021

08/09/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

901-RECURSOS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

SILVESTRE GOMES DOS ANJOS

202000047002625, 201800047000567, 201800047000093, 200900010020555(Principal)

DMG COMERCIO E REPRESENTACÃO LTDA.;

Que trata de Recurso - Embargos de Declaração com efeitos infringentes, apresentado a esta Corte de Contas pela empresa DMG Comércio e Representação Ltda., representada por seu Advogado, Dr. Cláudio Jair Schonholzer, OAB/GO Nº 19.105, em face da decisão proferida no Acórdão nº 1710, de 1º de abril de 2021, objeto dos Autos de nº 202000047002625.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/01/2023CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/12/2022EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA12/05/2022EM ANDAMENTO232 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/04/2022EM ANDAMENTO14 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP12/04/2022EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/03/2022EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA24/03/2022EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/03/2022EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/03/2022EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/03/2022EM ANDAMENTO1 h e 4 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/02/2022EM ANDAMENTO19 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM27/01/2022EM ANDAMENTO20 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/11/2021EM ANDAMENTO78 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA04/11/2021EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/09/2021EM ANDAMENTO41 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES21/09/2021EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/09/2021EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM17/09/2021EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/09/2021EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/09/2021EM ANDAMENTO14 hs e 36 minsComunicado Interno (PDF)
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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