Trata os presentes autos de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, interposto pela empresa DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em face da decisão contida no Acórdão nº 2496/2020.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
20/03/2021 03:53
01/04/2021 03:51
06/04/2021
-
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
10/01/2023
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
31/12/2022
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/05/2022
EM ANDAMENTO
232 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
28/04/2022
EM ANDAMENTO
14 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
12/04/2022
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
29/03/2022
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
24/03/2022
EM ANDAMENTO
4 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
11/03/2022
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
09/03/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
09/03/2022
EM ANDAMENTO
1 h e 4 mins
Comunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
17/02/2022
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/01/2022
EM ANDAMENTO
20 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/11/2021
EM ANDAMENTO
78 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
04/11/2021
EM ANDAMENTO
5 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
24/09/2021
EM ANDAMENTO
41 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
21/09/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/09/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
Comunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
17/09/2021
EM ANDAMENTO
3 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
31/05/2021
EM ANDAMENTO
108 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
03/05/2021
EM ANDAMENTO
28 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
15/04/2021
EM ANDAMENTO
17 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
01/04/2021
EM ANDAMENTO
14 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
22/03/2021
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
19/03/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
18/03/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
ASSESSORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CHEF-GAB
11/02/2021
EM ANDAMENTO
34 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
09/02/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/02/2021
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
02/02/2021
EM ANDAMENTO
9 hs e 7 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/11/2020
EM ANDAMENTO
78 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO