SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES;
ANTÔNIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES;
CAIRO ALBERTO DE FREITAS;
FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS;
HOSPFAR - INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR;
LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA;
MEDCOMERCE ;
Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 526/2012, de 02/05/2012, objeto do Processo de nº 200600047002193, referente ao Pregão 240/2004, cujo objeto é a auditoria realizada nos processos de aquisição de medicamentos de alto custo com recursos do SUS e coparticipação do Tesouro Estadual, efetuados no período de 01/01/2005 a 31/01/2006.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
05/02/2019 01:48
27/02/2019 03:15
01/03/2019
-
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
08/03/2022
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
07/02/2022
EM ANDAMENTO
28 dias
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/09/2021
EM ANDAMENTO
147 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
12/08/2021
EM ANDAMENTO
31 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
28/07/2021
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
23/07/2021
EM ANDAMENTO
5 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
17/06/2021
EM ANDAMENTO
35 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
17/06/2021
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
27/05/2021
EM ANDAMENTO
21 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
04/03/2021
EM ANDAMENTO
83 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/03/2021
EM ANDAMENTO
1 dia
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
02/03/2021
EM ANDAMENTO
10 hs e 36 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
02/02/2021
EM ANDAMENTO
28 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
20/11/2020
EM ANDAMENTO
73 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
10/11/2020
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
24/09/2020
EM ANDAMENTO
46 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
19/08/2019
EM ANDAMENTO
402 dias
Informação (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
16/08/2019
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
07/08/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
07/08/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
06/08/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
01/08/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
24/07/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
24/07/2019
EM ANDAMENTO
3 hs e 24 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
23/04/2019
EM ANDAMENTO
92 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
14/03/2019
EM ANDAMENTO
40 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
07/03/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
Informação (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
27/02/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
20/02/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
20/02/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 4 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
13/02/2019
DEVOLUÇÃO DE VISTAS
6 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
13/02/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
07/02/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
11/12/2018
EM ANDAMENTO
57 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
31/10/2018
EM ANDAMENTO
40 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
30/10/2018
EM ANDAMENTO
1 dia
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
11/07/2018
EM ANDAMENTO
111 dias
Sem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
22/03/2018
EM ANDAMENTO
110 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
22/03/2018
EM ANDAMENTO
4 hs e 55 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE
21/11/2016
EM ANDAMENTO
486 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
10/11/2016
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
27/10/2016
EM ANDAMENTO
13 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
11/10/2016
EM ANDAMENTO
16 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
05/10/2016
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
03/10/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/04/2016
EM ANDAMENTO
180 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
05/04/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
04/04/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
31/03/2016
EM ANDAMENTO
3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
30/03/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S6
25/02/2015
EM ANDAMENTO
399 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
13/02/2015
EM ANDAMENTO
11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
03/02/2015
EM ANDAMENTO
10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/11/2014
EM ANDAMENTO
68 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO