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Processo: 201200010006491

7

R$ 0,00

2012

26/11/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

HELDER VALIN BARBOSA

MARCOS ANTONIO BORGES

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTÔNIO DURVAL DE OLIVEIRA BORGES; CAIRO ALBERTO DE FREITAS; FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS; HOSPFAR - INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR; LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA; MEDCOMERCE ;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 526/2012, de 02/05/2012, objeto do Processo de nº 200600047002193, referente ao Pregão 240/2004, cujo objeto é a auditoria realizada nos processos de aquisição de medicamentos de alto custo com recursos do SUS e coparticipação do Tesouro Estadual, efetuados no período de 01/01/2005 a 31/01/2006.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA05/02/2019 01:4827/02/2019 03:1501/03/2019 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES08/03/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/02/2022EM ANDAMENTO28 diasSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/09/2021EM ANDAMENTO147 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA12/08/2021EM ANDAMENTO31 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/07/2021EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV23/07/2021EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM17/06/2021EM ANDAMENTO35 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE17/06/2021EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/05/2021EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV04/03/2021EM ANDAMENTO83 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/03/2021EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/03/2021EM ANDAMENTO10 hs e 36 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/02/2021EM ANDAMENTO28 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA20/11/2020EM ANDAMENTO73 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP10/11/2020EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV24/09/2020EM ANDAMENTO46 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE19/08/2019EM ANDAMENTO402 diasInformação (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO16/08/2019EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/08/2019EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE07/08/2019EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP06/08/2019EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES01/08/2019EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/07/2019EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/07/2019EM ANDAMENTO3 hs e 24 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/04/2019EM ANDAMENTO92 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA14/03/2019EM ANDAMENTO40 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE07/03/2019EM ANDAMENTO6 diasInformação (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA27/02/2019EM ANDAMENTO8 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP20/02/2019EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE20/02/2019EM ANDAMENTO0 h e 4 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT13/02/2019DEVOLUÇÃO DE VISTAS6 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE13/02/2019EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP07/02/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/12/2018EM ANDAMENTO57 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB31/10/2018EM ANDAMENTO40 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC30/10/2018EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP11/07/2018EM ANDAMENTO111 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC22/03/2018EM ANDAMENTO110 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC22/03/2018EM ANDAMENTO4 hs e 55 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE21/11/2016EM ANDAMENTO486 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/11/2016EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/10/2016EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC11/10/2016EM ANDAMENTO16 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC05/10/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/10/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/04/2016EM ANDAMENTO180 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/04/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/04/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM31/03/2016EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC30/03/2016EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S625/02/2015EM ANDAMENTO399 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/02/2015EM ANDAMENTO11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO03/02/2015EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM27/11/2014EM ANDAMENTO68 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/11/2014EM ANDAMENTO22 hs e 35 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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