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Transparência é tema de encontro no TCM-GO

19/05/2010     

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) realiza no próximo dia 26 (quarta-feira), em Goiânia, o Encontro Técnico “Transparência e Controle Social: O Portal do Cidadão a Serviço da Sociedade”. O evento, que será realizado das 8hs às 17h30, no Auditório Lago Azul, do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, tem como parceiros o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, Receita Federal, Associação Goiana dos Municípios, Frente de Mobilização Municipalista, União dos Vereadores de Goiás e o Ministério do Planejamento.

O público alvo são os órgãos de controle externo, instituições e gestores públicos, agentes políticos, sociedade civil organizada, organizações não-governamentais, universidades, estudantes, servidores públicos e empresas que atuam junto às administrações públicas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.tcm.go.gov.br.

Segundo o presidente daquele Tribunal, conselheiro Walter José Rodrigues, o objetivo é mobilizar a sociedade e incentivar os cidadãos a ajudar no exercício da fiscalização dos gastos públicos para o fortalecimento do controle externo das administrações e a eficácia na aplicação dos recursos.

No encontro, o TCM vai apresentar à sociedade o Portal do Cidadão, ferramenta vinculada ao site do órgão onde estão armazenadas as informações da execução fiscal e orçamentária de todos os municípios goianos e por onde as pessoas podem acompanhar as receitas e despesas tanto do executivo, quanto do legislativo municipal. O primeiro painel, às 9 horas terá como tema “Transparência na execução orçamentária dos municípios goianos”, em que será apresentado a palestra “O TCE-GO e o Portal da Transparência”, pelo chefe do Serviço de Imprensa do TCE, Alexandre Alfaix de Assis.

A programação do evento prevê cinco outros painéis com os temas “Os recursos públicos e a fiscalização na esfera federal”, “Transparência administrativa na execução fiscal”, “O planejamento para os recursos públicos no Estado de Goiás”, “O desenvolvimento dos municípios: recursos disponíveis e a fiscalização” e “A importância do controle social na fiscalização dos gastos públicos”.