Login

TCE-GO promove debate sobre os recursos hídricos

Encontro teve como objetivo contribuir no combate à crise hídrica, com a participação de diferentes segmentos da sociedade

13/11/2017      ALEXANDRE ALFAIX DE ASSIS

   O Rio Meia Ponte recebe esgoto “in natura” em nada menos do que 51 pontos em sua trajetória. O material, lançado pela própria Saneago, faz com os que os goianos paguem por um serviço – o tratamento de esgoto – sem que ele seja efetivamente prestado. Este dado foi apresentado durante o Diálogo Público – Gestão de Recursos Hídricos em Goiás, diagnósticos e desafios, realizado hoje (09/nov) no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, promotor Delson Leone Júnior.

   O promotor também acrescentou que a contaminação ameaça o abastecimento da grande Goiânia. “O Meia Ponte, de Goiânia a Piracanjuba, é esgoto”. Ele também denunciou a deficiência do controle de vazão para as outorgas. “O único órgão que tem instrumentos para fazer in loco o controle de vazão é a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades, e Assuntos Metropolitanos (Secima)”, acrescentou.

   Titular da Delegacia de Repressão à Crimes contra o Meio Ambiente, Luziano Carvalho apresentou “cases” de recuperação de nascentes e estabilização de voçorocas graças a um trabalho de conscientização de produtores rurais. Ele também apresentou uma série de irregularidades detectada pela Polícia Civil como desperdício de água por parte de produtores rurais, captação de água feita de forma irregular e suas consequências.

   A editora-executiva do Jornal O Popular Silvana Bittencourt e a repórter Sarah Teófilo apresentaram a cobertura feita pelo veículo de comunicação da agonia do Rio Meio Ponte e os seus reflexos no abastecimento de água da Região Metropolitana. As jornalistas destacaram a importância da iniciativa do TCE-GO de promover o diálogo público. E corroboram a tese de um cenário caótico marcado por poluição, desabastecimento nos bairros, sofrimento da população e destruição da vegetação em volta do Rio Meia Ponte.

   DIÁLOGO - A abertura das discussões foi feita pelo conselheiro Sebastião Tejota que salientou a importância da união entre o TCE-GO e os órgãos de execução e fiscalização dos recursos hidrográficos do estado. “Acredito que podemos contribuir muito com o combate à crise hídrica, por isso esse tipo de debate é extremamente necessário”, comentou. A programação seguiu com a participação das servidoras Edna Andrade e Amanda Fernandes, Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas, que apresentaram um panorama da auditoria operacional realizada na gestão dos recursos hídricos em Goiás.

   O professor Antônio Pasqualetto, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), do Instituto Federal de Goiás (IFG) e coordenador do programa de mestrado em desenvolvimento e planejamento territorial na PUC, alertou para os recordes em altas temperaturas e estiagem que o estado tem passado. “Precisamos agir com rapidez na tomada de decisão, para mitigar os impactos ambientais da escassez de recursos hídricos que estão começando a nos dar uma ideia do que vem pela frente”, pontuou. Pasqualetto também enfatizou a urgência da aprovação imediata do Plano Estadual de Recursos Hídricos pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e, posteriormente, a efetivação dele. “Com a efetivação do plano, é preciso que nós entremos com o zoneamento ecológico econômico, unindo governo e sociedade civil e, acima de tudo, com a conscientização dos cidadãos. Então estaríamos em combate”, afirmou.

   Representando a Secima, o superintendente de Recursos Hídricos Alexandre Kepler, contou que as principais dificuldades no combate à crise hídrica em Goiás, no momento, são a falta de capacitação, baixo interesse do poder público e a economia do estado e do país como um todo. “A nossa perspectiva é de melhora, contudo, as previsões acerca do meio ambiente não são muito positivas. Nós precisamos nos antecipar e executar o planejamento que já temos com rapidez”. Ele também pontuou a necessidade de investir em infraestrutura, no contexto que chamou de “aprender com as lições”.

   PARTICIPANTES – O debate sobre a gestão de recursos hídricos em Goiás contou com a presença de autoridades da academia, Secretaria do Meio Ambiente, Saneago, Ministério Público, Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Comitê da Bacia do Rio Meia Ponte, imprensa, Fieg e Faeg.

   Clique no link abaixo e ouça a reportagem da Rádio TCE.