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Diretoria a Atricon apresenta projetos de seu Plano de Gestão durante reunião em Goiânia
17/08/2017 ALEXANDRE ALFAIX DE ASSIS
A reunião da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) teve sequência na tarde de hoje (17/ago) com a apresentação de vários projetos do Plano de Gestão da entidade. Entre eles, a implantação de uma rede nacional de informações estratégicas, ampliação da participação da entidade nos organismos internacionais de controle e as atribuições dos conselheiros substitutos.
A Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas) tem a adesão até o momento de 18 tribunais de contas brasileiros. O sistema disponibiliza dados que possibilitam cruzamentos, filtragens e agrupamentos de informações estratégicas para contribuir no aprimoramento do controle externo. O Infocontas possibilita, por exemplo, verificar dados relacionados a fornecedores de produtos e serviços do Estado, informações sobre servidores públicos, dentre outros.
Outro assunto foi a sugestão feita pela conselheira substituta do TCE de Goiás, Heloísa Helena Antonácio M. Godinho, para que a Atricon avalie a possibilidade de recomendar aos tribunais de contas um padrão mínimo de atribuição dos conselheiros substitutos. O ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer, por sua vez, relatou que foram feitas visitas a diversos tribunais de contas para sensibilizar sobre a importância de se reconhecer os direitos dos substitutos.
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, mostrou a campanha que está sendo desenvolvida nas redes sociais em defesa do aprimoramento dos tribunais de contas e outras ações que foram desenvolvidas para uma maior inserção da entidade nos veículos de comunicação formais e nas mídias sociais. Também apresentou projeto de aprimoramento da comunicação institucional, que envolve a produção de revista e vídeos institucionais.
Os conselheiros reunidos propuseram que a Atricon amplie sua participação nas atividades de organismos internacionais, como a Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Dentre as propostas está a obtenção de espaço na 27ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, que vai ocorrer em Assunção, Paraguai, no mês de outubro. Também está prevista a realização de encontro de integração durante o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será em Goiânia, no mês de novembro.
Outros assuntos tratados foram o aprimoramento da atuação das corregedorias e ouvidorias dos TCs, auditorias coordenadas em parceria com o TCU, parcerias com o Sebrae, sensibilização para maior participação dos membros dos TCs na Atricon e atualização do estatuto e regimento interno da entidade.
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