Detalha

Parcerias de órgãos de controle para combater a corrupção

O auditor do TCU Rafael Jardim falou, durante o Enaop, sobre o combate à fraude e à corrupção

31/05/2017 ALEXANDRE ALFAIX DE ASSIS

Para enfrentar a fraude e a corrupção, responsáveis pela grave crise institucional que vive o país na atualidade, o Tribunal de Contas da União está propondo parcerias entre os órgãos de controle. Essa foi a temática principal da palestra proferida pelo auditor federal Rafael Jardim Cavalcante, durante o Encontro Nacional de Auditorias de Obras Públicas (Enaop), promovido pelo TCE-GO, que terminou hoje (31/mai) em Goiânia.

Jardim, que chefiou a unidade do TCU responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lavajato, está encarregado de estruturar uma nova unidade administrativa naquele Tribunal, a Secretaria de Relações Institucionais no Combate à Fraude e à Corrupção. O objetivo é buscar parcerias junto ao Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal e tribunais de contas estaduais, que possibilitem a cooperação técnica e de pessoal, integração de ações e intercâmbios de bases de dados.

Segundo ele, as instituições de controle têm de ter credibilidade perante a sociedade e para isso precisam dispor de quantidade e qualidade de informação. “As parcerias são essenciais e trazem ganhos para todas as partes, pois permitem aumentar a segurança das atividades, geram confiabilidade, contribuem para o rito processual, identificam oportunidades de alocações mais eficientes de recursos e disseminam as boas práticas”, garante.

Dentre as vantagens para o TCU estão opiniões de auditoria mais robustas, diminuição dos riscos de auditoria, mais consequências aos achados, mais conhecimento da sociedade, maior expectativa de controle e mensuração do dolo.

O representante do TCU afirmou que o combate à corrupção é dever, claro, das instituições de controle, mas é também responsabilidade da sociedade civil e de cada cidadão, individualmente.

Segundo ele, o desvio de verbas é um processo complexo, pode ocorrer por diversos fatores, passa por inúmeras variáveis. Ele citou como exemplo as obras de engenharia que estão entre as ações governamentais com maiores riscos de irregularidades de natureza grave, seja pelo volume de obras ou pelos altos recursos empreendidos nelas. Os problemas são múltiplos, desde sobrepreço, medições inadequadas, desperdício e muitos outros”, ponderou.