Detalha

Servidor do TCE-GO apresenta boa prática de Inteligência

21/11/2016

O chefe do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO, Vitor Gobato, proferiu palestra no Encontro Nacional de Inteligência Aplicada ao Controle, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2016, no TCE de São Paulo, com o apoio da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas). A abertura do evento foi realizada pelo vice-presidente do TCE-SP, Sidney Estanislau Beraldo, que ainda contou com a presença dos conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC), do auditor de Controle Externo do TCE-ES, Marcio Marinot e da agente de Fiscalização Financeira do TCE-SP Gabriela Miranda.

Márcio Marinot discorreu sobre Planos de Metas de 2016 do Infocontas, a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo criada em 2013, visando intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas de cada Tribunal de Contas, com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

O chefe do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO, Vitor Gobato, apresentou o projeto “Priorização e Seleção de Processos Licitatórios para Análise” a partir de critérios de relevância, materialidade, risco e oportunidade, implementado no terceiro trimestre de 2016, visando atender a mudança na forma de fiscalização dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitação, determinada pela Resolução Normativa nº 005/2015.

O objetivo é racionalizar os recursos do Tribunal, reduzindo a possibilidade de que os esforços de fiscalização se concentrassem em processos licitatórios com baixo risco de irregularidades. O desenvolvimento da solução envolveu as fases de concepção do modelo, definição e valoração dos critérios, implementação e operacionalização, obtendo como produto final um ranking permanente dos processos de compras estaduais ordenados de forma decrescente, a partir do somatório de pontuação, de forma análoga à malha fina da Receita Federal.

A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TCE-GO, dentre os quais se destaca a atuação de forma seletiva em áreas de risco, atuação de forma concomitante, ampliação do uso de tecnologia da informação no âmbito das atividades organizacionais e de penalizar efetiva e tempestivamente os responsáveis por irregularidades e desvios.

A solicitação de processos licitatórios para análise do TCE-GO, após essa mudança, passou a ser realizada avaliando-se a capacidade produtiva da unidade técnica responsável, e ainda se encontra em fase de ajustes para reduzir o acúmulo de estoques processuais e o tempo de resposta aos jurisdicionados e à sociedade, com atuação mais tempestiva, como forma de prevenir danos ao erário.

Esse projeto foi um dos primeiros que contou com a participação do recente Serviço de Informações Estratégicas como unidade vinculada à Secretaria de Controle Externo, com a finalidade de exercer a atividade especializada de produção de conhecimentos que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégicos, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento de efetividade das ações de controle.

O modelo da solução foi concebido pelo servidor Lúcio Marcos da Costa Bolzan, com a contribuição do Serviço de Informações Estratégicas na implementação, com patrocínio da Secretária de Controle Externo, Adriana de Moraes, e apoio de Ana Paula Araújo, Zaquia Sebba, Larissa Barzellay e Bruno Malaquias na fase de definição dos critérios e respectivos pesos. O projeto contou ainda com a colaboração de Diego Rocha, José Humberto, Marcello Pereira e Maria Celeste na fase de operação da solução implementada.