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Relatório destaca produtividade dos serviços ligados à Gerência de Registro, Jurisprudência e Consolidação Normativa

11/02/2016

Relatório de produção de serviços vinculados à gerência de Registro, Jurisprudência e Consolidação Normativa da Secretaria Geral mostra alta produtividade do setor em 2015. Segundo a gerente Katia Maria de Carvalho o grupo tem prestado um trabalho de excelência, sempre com o objetivo de bem servir à sociedade.

De acordo com o relatório, no Serviço de Registro foram registrados 8.262 atos de pessoal, produzidos 5.105 despachos além de 3.089 informações, em processos de apreciação da legalidade de atos de pessoal, para fins de registro.

Ao todo, 8.289 processos deram entrada no setor, e destes, 8.225 tiveram saída. Somente em janeiro de 2016, o serviço registrou 449 atos de pessoal; produziu 279 despachos e 493 informações em processo de apreciação da legalidade de atos de pessoal, para fins de registro. Somente naquele mês, 666 processos deram entrada e outros 770 saíram.

No serviço de jurisprudência e consolidação normativa, responsável pela manutenção e atualização da página de Legislação/Legislação de Interesse/Atos Normativos Internos e Legislação Correlata do Portal do TCE-GO foi realizado levantamento histórico de todos os Atos Normativos Internos do TCE-GO de 1953 a 2015.

Foram analisadas ainda 244.643 resoluções para seleção dos Atos de Controle Externo para continuação do Projeto 2015-C.03; classificados 186 atos normativos dos anos de 2012 a 2015 em ferramenta de gerenciamento de documentos; implantada rotina para acompanhamento de publicações de interesse para o Serviço junto ao Diário Oficial do Estado de Goiás e Diário Eletrônico de Contas; emitidos 42 relatórios de acompanhamento de publicações DOE e DEC; formado banco de dados de consultadas e de prestações de contas e convênios.

Entre outras coisas, a Gerência de Registro, Jurisprudência e Consolidação Normativa revisou e validou 3.089 informações produzidas para instrução dos processos de apreciação, para fins de registro, de atos de pessoal protocolados no Tribunal; assim como revisou e validou registros e despachos produzidos no período de férias regulamentares do Chefe do Serviço de Registro (15 dias em março, e 15 em agosto de 2015).

Realizou ainda manutenções corretivas no sistema de pesquisa de julgados TCE-Juris; catalogou dados de todos os 6.046 acórdãos prolatados pelos colegiados do TCE-GO; revisou planilhas de catalogação, triagem e identificação de temas e entendimentos, contidas no inteiro teor dos acórdãos prolatados nos exercícios de 2013 (2.800) e 2014 (5.027).