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Ministro Weder mostra ação do TCU na abertura de pós promovida pelo TCE-GO

15/05/2015     

“Na administração pública, há fraudes grosseiras, outras potencialmente detectáveis e outras de difícil verificação e que somente serão descobertas com a ação integrada dos organismos de controle.” A análise é do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União Weder de Oliveira, durante a aula magna da pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo, ministrada na manhã de hoje (15/mai) na Asmego. O curso será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sob a coordenação do Instituto Leopoldo de Bulhões, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

Weder descreveu a ação das entidades de fiscalização superiores no Brasil, que são as instituições fora do sistema orgânico dos demais poderes. Ele avaliou que, no caso dos tribunais de contas, o funcionalismo tem ganhado qualidade e que isso se reflete na sua ação de controle externo, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão das políticas e dos recursos públicos, em prol da sociedade.

Falando sobre as funções contemporâneas dos TCs, o ministro destacou a de revelar o que a administração pública tende a omitir. Para ele, também cabe aos tribunais de contas fomentar a transparência na gestão pública, estimulando o controle social, contribuir para o combate à fraude e ao desvio de recursos públicos e penalizar, de forma efetiva e transparente, os responsáveis por irregularidades e desvios.

OBRAS PARADAS - O ministro-substituto, que é formado em Engenharia Civil pela UFG e em Direito pela UnB, relatou como se dá a fiscalização de obras públicas pelo Tribunal de Contas da União, desmistificando a ideia de que este seria o principal responsável pela paralisação de construções no país. Também deu destaque às ações do TCU que, frequentemente, resultam em economia de milhões de reais ao determinar a correção de falhas em obras e em programas governamentais.

Explicou, ainda, como o TCU avançou na realização de auditorias, em especial as operacionais, que verificam o alcance de resultados; as coordenadas, que reúnem diferentes entes de controle; as de governança, que visam identificar possibilidades de avanços de gestão, e outros instrumentos modernos de fiscalização.

Presente em todo o período da aula magna, a presidente Carla Santillo agradeceu o instrutor pela brilhante exposição. “A realidade aqui demonstrada aumenta a responsabilidade dos tribunais de contas em seu papel perante a sociedade”, disse.

O curso de pós-graduação lato sensu é destinado ao aprimoramento profissional dos servidores do TCE-GO. Com carga horária de 360 horas/aula e aulas presenciais, em Goiânia, propõe-se a atualizar, reciclar e formar os agentes do Tribunal em sua ação fiscalizadora e administrativa.

QUEM É - Weder de Oliveira é ministro-substituto do Tribunal de Contas da União desde dezembro de 2008. Foi consultor do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, auditor-fiscal da Receita Federal, engenheiro de produção de petróleo da Petrobrás e funcionário do Banco do Brasil. É formado em Engenharia Civil pela UFG e Direito pela UnB, sendo atualmente mestrando em Direito na Universidade de São Paulo. É pós-graduado lato sensu em Economia e em Engenharia de Produção de Petróleo pela Petrobrás/Universidade Federal da Bahia.

Confira também o cronograma do curso e o ementário das disciplinas.