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Processo: 201900010028947

1

R$ 0,00

2019

25/09/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

202500047002922(Principal), 202200010026321

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; INSTITUTO GERIR; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR;

Tratam os autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), mediante a Portaria nº 13/2019, com a finalidade de apurar os fatos pertinentes às irregularidades cometidas pelo Instituto Gerir, responsável à época pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Estadual de Urgências de Trindade Walda Ferreira dos Santos - HUTRIN, objeto do Contrato de Gestão nº 001/2014.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES20/10/2026CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/10/2026EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I27/08/2026EM ANDAMENTO49 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA13/08/2026EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/07/2026EM ANDAMENTO17 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/06/2026EM ANDAMENTO31 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES10/06/2026EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/06/2026EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I06/05/2026EM ANDAMENTO28 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/04/2026EM ANDAMENTO29 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC27/03/2026EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/03/2026EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR23/02/2026EM ANDAMENTO29 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/02/2026EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES05/02/2026EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I27/01/2026EM ANDAMENTO9 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/01/2026EM ANDAMENTO15 hs e 56 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I19/01/2026EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES07/11/2025EM ANDAMENTO72 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/11/2025EM ANDAMENTO2 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM31/10/2025EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE18/08/2025EM ANDAMENTO73 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM18/07/2025EM ANDAMENTO30 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/07/2025EM ANDAMENTO17 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM06/06/2025EM ANDAMENTO24 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/01/2024EM ANDAMENTO513 diasDespacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL09/01/2024EM ANDAMENTO15 hs e 40 minsDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV20/12/2023EM ANDAMENTO20 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE28/11/2023EM ANDAMENTO21 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV24/11/2023EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/09/2023EM ANDAMENTO59 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/09/2023EM ANDAMENTO23 hs e 49 minsComunicado Interno (PDF)
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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