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Processo: 202300047000993

1

R$ 0,00

2023

13/03/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

202300047003254, 202300047001589

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS - TCE-GO; AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; ELIANE SIMONINI BALTAZAR; FLAVIO CAVALCANTE REIS; LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR; PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES;

Memorando 3/2023 - SERVFISC-LICENG, que trata de solicitação de cópia integral do processo licitatório da GOINFRA de nº 202200036003644 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, referente à contratação de empresa especializada ma execução dos serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e dispositivos auxiliares de percurso, em rodovias estaduais sob jurisdição daquela Agência, no valor estimado de R$ 185.146.248,17, alterado para "309-06-Licitação-Pregão", em cumprimento ao Despacho nº 322/2023 - GCHV, evento 40.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA11/09/2026 10:2302/10/2026 10:4706/10/2026 -
SAULO MARQUES MESQUITA09/06/2025 12:2603/07/2025 04:3208/07/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III22/10/2026EM ANDAMENTO Despacho
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA02/10/2026EM ANDAMENTO20 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/09/2026EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/08/2026EM ANDAMENTO26 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR06/08/2026EM ANDAMENTO19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/08/2026EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG21/07/2026EM ANDAMENTO15 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM16/07/2026EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III26/05/2026EM ANDAMENTO51 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/05/2026EM ANDAMENTO7 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO14/05/2026EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG07/01/2026EM ANDAMENTO126 diasRelatório de Fiscalização (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG11/12/2025EM ANDAMENTO27 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG04/12/2025EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/12/2025EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/07/2025EM ANDAMENTO126 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/07/2025EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/07/2025EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA03/07/2025EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP24/06/2025EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM24/02/2025EM ANDAMENTO119 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR11/02/2025EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC03/02/2025EM ANDAMENTO7 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC03/02/2025EM ANDAMENTO10 hs e 3 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM31/01/2025EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG11/01/2024EM ANDAMENTO385 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/01/2024EM ANDAMENTO2 hs e 15 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG09/08/2023EM ANDAMENTO155 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV07/08/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/07/2023EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/06/2023EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV27/06/2023EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG22/05/2023EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/05/2023EM ANDAMENTO1 h e 32 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG05/05/2023EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV03/05/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/03/2023EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV13/03/2023EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/03/2023EM ANDAMENTO0 h e 12 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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