Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 202000047000407

1

R$ 0,00

2020

18/02/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

902-RECURSOS-RECONSIDERAÇÃO

HELDER VALIN BARBOSA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

202000047000312, 202000047001165(Principal), 200900047002029, 200900047003210, 200400010012572, 21850321

HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;

Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pela empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A., por meio de seus Advogados, Dr.ª Marianne Rabelo Carvalho e Dr. Pedro Henrique Sousa Machado de Mendonça, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3376/2019, objeto dos Autos de nº 21850321 (principal).

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES08/03/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/02/2022EM ANDAMENTO28 diasSaída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/07/2021EM ANDAMENTO193 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA01/07/2021EM ANDAMENTO27 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP16/06/2021EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV31/03/2021EM ANDAMENTO77 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE05/10/2020EM ANDAMENTO176 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS24/07/2020EM ANDAMENTO73 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV08/07/2020EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/07/2020EM ANDAMENTO13 hs e 55 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP07/07/2020EM ANDAMENTO2 hs e 43 minsSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES02/07/2020EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/06/2020EM ANDAMENTO17 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/06/2020EM ANDAMENTO4 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/04/2020EM ANDAMENTO65 diasDespacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL03/04/2020EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/04/2020EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES26/03/2020EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/03/2020EM ANDAMENTO3 hs e 44 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/03/2020EM ANDAMENTO2 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/02/2020EM ANDAMENTO33 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/02/2020EM ANDAMENTO14 hs e 0 minComunicado Interno (PDF)
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

500x500
Carregando...