JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA;
BRUNO MAGALHÃES D ABADIA;
JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE;
LEONARDO MOURA VILELA;
Que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pelos senhores Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita e Leonardo Moura Vilela, respectivamente, atual e então Secretário de Estado de Gestão e Planejamento à época dos fatos, em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 1194/2018, objeto dos Autos de nº 201500047000407.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
19/05/2020 08:25
28/05/2020 03:06
01/06/2020
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
14/04/2021
ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
08/04/2021
EM ANDAMENTO
6 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
31/03/2021
EM ANDAMENTO
7 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
19/03/2021
EM ANDAMENTO
12 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
02/06/2020
EM ANDAMENTO
289 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
28/05/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
20/05/2020
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
05/05/2020
EM ANDAMENTO
14 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
23/04/2020
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
17/04/2020
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES - SERV-FISCGESTORES
18/02/2020
EM ANDAMENTO
59 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
04/02/2020
EM ANDAMENTO
14 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
04/12/2019
EM ANDAMENTO
61 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
03/12/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
30/08/2019
EM ANDAMENTO
94 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/08/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
19/08/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
25/06/2019
EM ANDAMENTO
55 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
17/06/2019
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/03/2019
EM ANDAMENTO
97 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
12/03/2019
EM ANDAMENTO
4 hs e 52 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
25/02/2019
EM ANDAMENTO
14 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
25/02/2019
EM ANDAMENTO
6 hs e 51 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
20/02/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
PLENÁRIO - PLE
20/02/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
04/02/2019
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
30/01/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
21/11/2018
EM ANDAMENTO
70 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/11/2018
EM ANDAMENTO
23 hs e 51 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/11/2018
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO