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Processo: 201600047001997

1

R$ 0,00

2016

07/11/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

201600047001419, 201600036001185(Principal), 201600047001774

RAFAEL GONÇALVES CARDOSO;

Que trata de Denúncia apresentada a esta Corte de Contas, pelo Sr. Rafael Gonçalves Cardoso, em desfavor do Pregão Presencial nº004/2016, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos informatizados de automação do processo de medição de velocidade de veículos em pontos críticos das rodovias estaduais".

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA - GOINFRA20/04/2021CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/03/2021EM ANDAMENTO20 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/02/2021EM ANDAMENTO35 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA04/02/2021EM ANDAMENTO18 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/01/2021EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM17/12/2020EM ANDAMENTO41 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG11/02/2020EM ANDAMENTO310 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM10/02/2020EM ANDAMENTO16 hs e 24 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/12/2019EM ANDAMENTO61 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM04/12/2019EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR08/11/2019EM ANDAMENTO26 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM08/11/2019EM ANDAMENTO5 hs e 2 minsSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS25/03/2019EM ANDAMENTO227 diasDespacho
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC22/03/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG17/01/2019EM ANDAMENTO64 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG26/10/2018EM ANDAMENTO83 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP14/08/2018EM ANDAMENTO72 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG23/04/2018EM ANDAMENTO113 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM20/04/2018EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/03/2018EM ANDAMENTO49 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM27/02/2018EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS18/01/2018EM ANDAMENTO40 diasSem Documento
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC16/01/2018EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM15/01/2018EM ANDAMENTO20 hs e 42 minsSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG14/11/2017EM ANDAMENTO62 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/11/2017EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/10/2017EM ANDAMENTO41 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/10/2017EM ANDAMENTO21 hs e 55 minsSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS24/08/2017EM ANDAMENTO38 diasSem Documento
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC24/08/2017EM ANDAMENTO2 hs e 32 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM23/08/2017EM ANDAMENTO17 hs e 13 minsSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/08/2017EM ANDAMENTO7 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA04/07/2017EM ANDAMENTO43 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/06/2017EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG03/05/2017EM ANDAMENTO56 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/05/2017EM ANDAMENTO0 h e 33 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/02/2017EM ANDAMENTO78 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/02/2017EM ANDAMENTO4 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM08/02/2017EM ANDAMENTO20 hs e 30 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/11/2016EM ANDAMENTO84 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM09/11/2016EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO07/11/2016EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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