Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 201400047002119

1

R$ 0,00

2014

21/08/2014

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

901-RECURSOS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201400047001340(Principal)

ELEANOR DO CARMO BRITO;

Em que a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), representada por seu Secretário, Sr. Gilvane Felipe, interpõe Recurso de Embargos de Declaração à Decisão ratificada por esta Corte de Contas através do Acórdão nº 1884, de 26.06.2014, que acolheu o pedido liminar de suspensão do Pregão nº 22/2014, realizado pela SECULT, para aquisição de café torrado e moído em face de irregularidades, objeto do Processo de nº 201400047001340.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO29/05/2017ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/05/2017EM ANDAMENTO26 diasDespacho
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/04/2017EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/12/2016EM ANDAMENTO127 diasSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA08/12/2016EM ANDAMENTO13 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP01/12/2016EM ANDAMENTO6 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM24/11/2016EM ANDAMENTO6 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR09/03/2016EM ANDAMENTO260 diasSem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/03/2016EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC29/02/2016EM ANDAMENTO15 hs e 37 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM25/02/2016EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/02/2016EM ANDAMENTO6 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA18/01/2016EM ANDAMENTO32 diasSem Documento
GERÊNCIA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GER-LICITA14/07/2015EM ANDAMENTO187 diasInstrução Técnica
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA10/12/2014EM ANDAMENTO215 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/11/2014EM ANDAMENTO12 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/10/2014EM ANDAMENTO49 diasDespacho
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/10/2014EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/10/2014EM ANDAMENTO2 diasComunicado Interno
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/08/2014EM ANDAMENTO40 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/08/2014EM ANDAMENTO1 h e 34 minsComunicado Interno
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

500x500
Carregando...