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Processo: 201400047001340

1

R$ 0,00

2014

29/05/2014

INATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201400047002119

CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA - ME; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;

Que trata de Representação, apresentada a este Tribunal pela empresa Cruzeiro do Sul Comercial LTDA-ME, em face das ilegalidades contidas no edital do Pregão Eletrônico nº 22/2014, da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), cuja a abertura esta prevista para ocorrer em 02/06/2014.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SAULO MARQUES MESQUITA11/06/2014 03:1826/06/2014 03:5430/06/2014
SAULO MARQUES MESQUITA01/12/2016 10:0507/12/2016 05:4009/12/2016
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO29/05/2017ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/05/2017EM ANDAMENTO26 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/04/2017EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/12/2016EM ANDAMENTO127 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO08/12/2016EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP01/12/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM24/11/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR09/03/2016EM ANDAMENTO260 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/03/2016EM ANDAMENTO8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC29/02/2016EM ANDAMENTO15 hs e 37 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM25/02/2016EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/02/2016EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA18/01/2016EM ANDAMENTO32 dias
GERÊNCIA DE CONTROLE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - GER-LICITA14/07/2015EM ANDAMENTO187 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA10/12/2014EM ANDAMENTO215 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/11/2014EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/10/2014EM ANDAMENTO49 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM03/10/2014EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/10/2014EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/08/2014EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA20/08/2014EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM18/08/2014EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/07/2014EM ANDAMENTO33 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO01/07/2014EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP18/06/2014EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/06/2014EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/05/2014EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM29/05/2014EM ANDAMENTO22 hs e 25 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/05/2014EM ANDAMENTO0 h e 50 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1884/14

Nenhuma

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