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Processo: 201000047002158

1

R$ 0,00

2010

23/07/2010

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201000047003440

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/GO;

REQUER CONSULTA ACERCA DA NATUREZA DA GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO FUNCIONAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, OU SEJA, SE SERIA UMA GRATIFICAÇAO TRANSITORIA OU SE ESTA INTEGRA AO PATRIMONIO JURIDICO DAQUELES QUE ATENDERAM AOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONCESSAO.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA08/02/2011 10:5517/02/2011 12:00
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO23/03/2011ARQUIVADO Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL04/03/2011EM ANDAMENTO18 diasDespacho
GERÊNCIA DE ATOS OFICIAIS E CONTROLE - GER-ATOF23/02/2011EM ANDAMENTO9 diasDespacho
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP23/02/2011EM ANDAMENTO0 h e 5 minsComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/02/2011EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/02/2011EM ANDAMENTO3 hs e 31 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/02/2011EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP03/02/2011EM ANDAMENTO23 hs e 13 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT27/01/2011DEVOLUÇÃO DE VISTAS6 diasSem Documento
PLENÁRIO - PLE27/01/2011EM ANDAMENTO0 h e 0 minSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/01/2011EM ANDAMENTO3 hs e 30 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST19/01/2011EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR23/09/2010EM ANDAMENTO118 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/09/2010EM ANDAMENTO6 hs e 33 mins
INATIVO - GABINETE DO PROCURADOR SANDRO ALEXANDER - GPSA01/09/2010EM ANDAMENTO21 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC01/09/2010EM ANDAMENTO2 hs e 6 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST31/08/2010EM ANDAMENTO23 hs e 38 mins
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO04/08/2010EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/07/2010EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES23/07/2010EM ANDAMENTO0 h e 9 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/07/2010EM ANDAMENTO0 h e 15 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Acórdão - 683/11

Nenhuma

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