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28/04/2009
As Ouvidorias Públicas, porta mais fácil de acesso aos Tribunais de Contas, e o TCU, diante da crescente demanda da sociedade, reúnem-se, no próximo dia 7 de maio, com as instituições que congregam os Tribunais de Contas brasileiros, servidores públicos e ouvidores para discutirem o papel das ouvidorias na estratégia de comunicação dos tribunais de contas.
O encontro promoverá a interação entre as ouvidorias públicas; discutirá a ampliação da atuação destas, por meio de procedimentos de inteligência, com vistas ao combate da corrupção e a interação entre os Estados e as organizações não governamentais; e, debaterá o tratamento das informações, o sigilo e o anonimato nas manifestações encaminhadas às ouvidorias.
O Sistema de Integridade Nacional será o tema da palestra concedida pelo Presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, que abordará a interação dos Tribunais com outros órgãos de controle. Comunicação, Estratégia e Reputação será o tema apresentado pelo jornalista Francisco Viana. O Direito de Acesso à informação Pública, com abordagem da visão do Estado e da sociedade, será discutido por Paulo Martins (ONG Article 19) e Vânia Abreu (Controladoria Geral da União). Além da interação dos Tribunais de Contas com as ONGs a fim de ampliar o controle social, por Edna Delmondes (Ouvidora do TCE-BA).
No painel da tarde os temas centrais serão: Ouvidoria versus Corrupção e Ouvidoria e Sigilo. Estes temas serão abordados por Paulo Marcelo (Ouvidor-Geral do MPS, Felipe Dantas (Assessor da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas – CGU), Adalberto F Santos Junior (Ouvidor do SUS), Miguel G Queiroz (Advogado da União) e Procurador Júlio M Oliveira (MP/TCU).
Para se inscrever e ver a programação, clique aqui.
Fonte http://www.controlepublico.org.br
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