Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pela empresa ML Operações Logísticas Ltda., representada por seu Advogado, Dr. Frederick Gomes Luiz, em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 2844/2018, objeto dos Autos de nº 201000047001681.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
HELDER VALIN BARBOSA
30/04/2021 10:38
03/06/2021 04:21
08/06/2021
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
05/11/2021
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/11/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
20/09/2021
EM ANDAMENTO
44 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
17/09/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/06/2021
EM ANDAMENTO
90 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
03/06/2021
EM ANDAMENTO
15 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
05/05/2021
EM ANDAMENTO
29 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
23/11/2020
EM ANDAMENTO
162 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE
31/10/2019
EM ANDAMENTO
389 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS
20/08/2019
EM ANDAMENTO
71 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
07/08/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
PLENÁRIO - PLE
07/08/2019
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/07/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
24/07/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/07/2019
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
10/07/2019
EM ANDAMENTO
1 h e 45 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/07/2019
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO