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Processo: 201500047001352

1

R$ 0,00

2015

25/06/2015

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

201500047000709

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; AYLTON FLAVIO VECHI; BRUNO MAGALHÃES D ABADIA; GENE MARIA VIEIRA LYRA SILVA; LISSAUER VIEIRA; RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA; REGINALDO OLIVEIRA GUIMARAES; RONALDO RAMOS CAIADO; SINTEGO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS;

Que trata de Inspeção a ser realizada pela Gerência de Fiscalização deste Tribunal, na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), tendo como objetivo avaliar o processo de gestão e operacionalização da aplicação dos recursos do FUNDEB e FNDE.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA18/09/2019 02:5202/10/2019 03:1204/10/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO04/03/2025EM ANDAMENTO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/02/2022EM ANDAMENTO1107 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/12/2021EM ANDAMENTO80 diasDespacho (PDF)
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/12/2021EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO26/08/2021EM ANDAMENTO98 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC25/08/2021EM ANDAMENTO16 hs e 44 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE QUALIDADE DO CONTROLE EXTERNO - SERV-QUALI09/08/2021EM ANDAMENTO15 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/07/2021EM ANDAMENTO11 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/07/2021EM ANDAMENTO8 diasComunicado Interno (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL19/07/2021EM ANDAMENTO20 hs e 49 minsSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR01/07/2021EM ANDAMENTO18 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/06/2021EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO14/12/2020EM ANDAMENTO196 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PARCERIAS - SERVFISC-EMPRESAS08/12/2020EM ANDAMENTO6 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF03/12/2020EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/07/2020EM ANDAMENTO152 diasComunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF19/06/2020EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/05/2020EM ANDAMENTO21 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E PARCERIAS - SERVFISC-EMPRESAS30/04/2020EM ANDAMENTO28 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERVFISC-EDUCACAO23/04/2020EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/04/2020EM ANDAMENTO6 diasComunicado Interno
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO13/04/2020EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF08/04/2020EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/04/2020EM ANDAMENTO2 hs e 13 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/03/2020EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES18/03/2020EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/03/2020EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO12/03/2020EM ANDAMENTO22 hs e 24 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/10/2019CONTANDO PRAZO147 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO02/10/2019EM ANDAMENTO14 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP27/09/2019EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/04/2019EM ANDAMENTO153 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/10/2018EM ANDAMENTO206 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/09/2018EM ANDAMENTO26 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR20/08/2018EM ANDAMENTO15 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP03/07/2018EM ANDAMENTO48 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR27/11/2017EM ANDAMENTO217 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL18/07/2017EM ANDAMENTO132 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC18/07/2017EM ANDAMENTO2 hs e 39 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/07/2017EM ANDAMENTO6 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/07/2017EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO III - GF-S310/07/2017EM ANDAMENTO1 h e 16 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/06/2017EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/05/2017EM ANDAMENTO37 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO III - GF-S311/04/2017EM ANDAMENTO36 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/04/2017EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/04/2017EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/09/2016EM ANDAMENTO201 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/09/2016EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/04/2016EM ANDAMENTO145 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/04/2016EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/02/2016EM ANDAMENTO45 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC24/02/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/02/2016EM ANDAMENTO6 hs e 52 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/11/2015EM ANDAMENTO85 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/11/2015EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA08/09/2015EM ANDAMENTO76 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/09/2015EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/09/2015EM ANDAMENTO16 hs e 21 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2015EM ANDAMENTO11 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/08/2015EM ANDAMENTO0 h e 36 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IV - GF-S420/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC25/06/2015EM ANDAMENTO55 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/06/2015EM ANDAMENTO0 h e 41 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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