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1 - Processo nº: 201100047002931/309-02 - 309-02-LICITAÇÃO-DISPENSA

Interessados: Indra Brasil Soluções e Servicos Tecnologicos Ltda
Vanda das Dores Siqueira Batista
Thiago Camargo Lopes
Aparecida de Fatima Gavioli Soares Pereira
Thiago Mello Peixoto da Silveira
Ementa: Processo nº 201100047002931/309-02

2 - Processo nº: 201500047002337/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Ministerio Publico de Contas Junto Ao Tce-Go
Alexandre Maia Garrote
Umberto Machado de Oliveira
Glezia Avelino Rosa
Valid Soluções e Serviços de Segurança Em Meios de Pagamento e Identificação S/A
Marcos Roberto Silva
Manoel Xavier Ferreira Filho
Eduardo Luz Gonçalves
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201500047002337/312, que trata de Representação apresentada a este Tribunal pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, representado por seu Procurador, Dr. Eduardo Luz Gonçalves, em face de ilegalidade do Ato de Dispensa de Licitação nº 020/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN/GO), para contratação emergencial, no período de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 1º.06.2015, da empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meio de Pagamento de Identificação S/A., objeto do Processo TCE nº 201500047001845.

3 - Processo nº: 201300047004305/704-18 - 704-18-OUTRAS SOLICITAÇÕES-CGE

Interessados: Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Solange Andrade de Oliveira
Vanda das Dores Siqueira Batista
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
Ementa: Processo nº 201300047004305/704-18, que trata do Relatório Conclusivo de Auditoria de Conformidade nº246/2013-SCI/CGE- Autos nº 201311867000064, referente aos trabalhos de auditoria para apurar indícios de ilegalidade no aumento da concessão da Rubrica 1122 - Substituição aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.

4 - Processo nº: 201600005005168/102-02 - 102-02-PRESTAÇÃO DE CONTAS-EXTRAORDINÁRIA

Interessados: Transurb - Empresa de Transp Urbano do Estado de Goias
Edson Sales de Azeredo Souza
Jailton Paulo Naves
Ementa: Processo nº 201600005005168/101-03, que trata da Prestação de Contas Extraordinária do exercício encerrado em 31 de maio de 2016, da Empresa de Transporte Urbano do Estado de Goiás S/A (TRANSURB), em Liquidação, em razão de sua incorporação à Empresa de Processamento de Dados de Goiás - PRODAGO, em Liquidação.

5 - Processo nº: 201700047002276/311 - 311-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-DENÚNCIA

Interessados: Confederação de Tiro e Caça do Brasil
Ricardo Brisolla Balestreri
Rodney Rocha Miranda
Irapuan Costa Junior
Ementa: Processo nº 201700047002276/311, em que a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, representada por seu Advogado, Dr. Fernando Humberto H. Fernandes, apresenta a esta Corte de Contas Denúncia em face de possíveis irregularidades na compra/valor de munições adquiridas por parte das Forças Policiais.

6 - Processo nº: 201500028000182/102-01 - 102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Agencia Brasil Central - Abc
José Roberto Borges da Rocha Leão
Orion Andrade Carvalho
Ementa: Processo nº 201500028000182/102-01, que trata da Prestação de Contas Anual, exercício de 2014, da Agência Goiana de Comunicação (AGECOM).

7 - Processo nº: 201800047000179/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Bruno Magalhães D Abadia
Ementa: Processo nº 201800047000179/312, Que trata de Representação apresentada a esta Corte de Contas pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - EPP, em face do Pregão Eletrônico nº 002/2018, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN).

8 - Processo nº: 201800047000253/312 - 312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

Interessados: Expressocard Administradora de Cartões Ltda (Neoconsig)
Joaquim Claudio Figueiredo Mesquita
Bruno Magalhães D Abadia
Ementa: Processo nº 201800047000253/312, que trata de Representação apresentada a esta Corte de Contas pela empresa Expressocard Administradora de Cartões Ltda., em face de possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 004/2017, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), cuja abertura está prevista para o dia 23/02/2018 às 08h30.

9 - Processo nº: 201100047001832/301 - 301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

Interessados: Agencia Goiana de Esporte e Lazer - Agel
Juliana Pereira Diniz Prudente
Rafael Angelo do Valle Rahif
Aylton Flavio Vechi
Talles Alves Barreto
Ementa: Processo nº 201100047001832/301, que trata do Relatório de Inspeção nº 009/2011, realizado pela então Segunda Divisão de Fiscalização (2ª DF), na Agência Goiana de Esporte e Lazer (AGEL), na área Contratos/Fornecimento de Combustível - Gestão de Frota, no período de 2009/2010, julgado por este Tribunal por meio do Acórdão TCE nº 2613/2019.

10 - Processo nº: 201600047000554/309-06 - 309-06-LICITAÇÃO-PREGÃO

Interessados: Saneamento de Goias S/A
Joao Donizete da Cunha
Ementa: Processo nº 201600047000554/309-06, que trata de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2016, da Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO), tendo por objeto a aquisição de equipamentos para tratamento de água, para atender as necessidades da Saneago, no valor total estimado em R$ 1.865.907,60.

11 - Processo nº: 201800047001446/904 - 904-RECURSOS-AGRAVO

Interessados: Sindifisco - Sindicato dos Funcionarios do Fisco do Estado de Goias
Juliana Pereira Diniz Prudente
Joao Furtado de Mendonça Neto
Ementa: Processo nº 201800047001446/904, que trata de Recurso de Agravo apresentado a esta Corte de Contas pelo Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás - SINDIFISCO, em face da decisão contida no Despacho nº 389/2018, da lavra do Conselheiro Helder Valin Barbosa, objeto dos Autos de nº 201800047001239.

12 - Processo nº: 201900047000506/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Ibiza Construtora Ltda
Sergio Ferreira Wanderley
Enio Caiado Rocha Lima
Ementa: Processo nº 201900047000506/905, que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pela empresa Ibiza Construtora Ltda., em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 3490/2018, objeto dos Autos de nº 201600047002105, que veicula o Relatório de Auditoria de Regularidade nº 01/2017, e tem por objeto o contrato nº 021/2016-Lote 17 firmado pela AGETOP com a empresa RS Engenharia Ltda.

13 - Processo nº: 201900047000574/905 - 905-RECURSOS-REEXAME

Interessados: Rs Engenharia Ltda
Pedro Henrique Ramos Sales
Ementa: Processo nº 201900047000574/905, que trata de Recurso de Reexame apresentado a esta Corte de Contas pela empresa RS Engenharia Ltda., em face da decisão contida no Acórdão TCE nº 3490/2018, objeto dos Autos de nº 201600047002105.

14 - Processo nº: 201500047001052/102-01 - 102-01-PRESTAÇÃO DE CONTAS-ANUAL

Interessados: Femal - Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia
Lissauer Vieira
Fabiano Gomes de Oliveira
Ementa: Processo nº 201500047001052/102-01, que trata da Prestação de Contas Anual, exercício de 2014, do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (FEMAL-GO).

15 - Processo nº: 201711867000117/704-18 - 704-18-OUTRAS SOLICITAÇÕES-CGE

Interessados: Saneamento de Goias S/A
Ricardo José Soavinski
Henrique Moraes Ziller
Ementa: Processo nº 201711867000117/704-18, em que a Controladoria-Geral do Estado (CGE), encaminha a este Tribunal o Relatório Conclusivo/Ordem de Serviço nº 2015.0818.175736-28 - Autos nº 201511867000104, relativo a auditoria instaurada por solicitação constante no Memorando DIENG nº 153/2014, da Governadoria do Estado para apuração de irregularidades referentes a desvios de material da Saneamento de Goiás S/A., para empreendimentos particulares na cidade de Edéia (GO), no loteamento Samambaia.

16 - Processo nº: 201200047000469/704-11 - 704-11-OUTRAS SOLICITAÇÕES-TCE-GO

Interessados: Secretaria de Estado da Saúde - Ses
Fabio Galvao Silva
Maria Aparecida Carricondo Leite
Sandro Rogerio Rodrigues Batista
Henrique Moraes Ziller
Leonardo Odair Sanches Borges
Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite
Ademar Rodrigues da Silva Junior
Sergio Alberto Cunha Vencio
Leonardo Moura Vilela
Fábio Galvão
Ismael Alexandrino Junior
Presilina do Bonfim Nunes Carvalho
Thiago Sobreira da Silva
Humberto Tannus Junior
Ementa: Processo nº 201200047000469/704-11, contendo edital de Cahamaneto Público nº 001/2012, da Secretaria da Saúde, objetivando a contratação de Organização Social para gerenciar o HUGO.

1 - Processo nº: 201600047000108/004-47 - 004-47-ATOS DE PESSOAL-RECURSO ADMINISTRATIVO

Interessados: Alexandre Alfaix de Assis.
Ementa: Processo nº 201600047000108/004-47, em que Alexandre Alfaix de Assis, Analista de Controle Externo, deste Tribunal, com fundamento no art. 56 e seguintes, da Lei Estadual nº13.800, 18/01/2001, interpõe Recurso Administrativo em face da decisão contida no Despacho nº997/2015, proferido nos autos dos processo nº201500047002366.

2 - Processo nº: 201700047001769/004-48 - 004-48-ATOS DE PESSOAL-SOLICITAÇÃO

Interessados: Humberto Bosco Lustosa Barreira.
Ementa: Processo nº 201700047001769/004-48, em que Humberto Bosco Lustosa Barreira, Auditor Substituto de Conselheiro deste Tribunal, requer a implementação dos consectários jurídico-administrativos e financeiros abarcados pela segurança concedida nos termos do Mandado de Segurança nº 308798-31.2012.8.09.0000 (201293087980).