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1 - Processo nº: 201500066004534/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Francisco Umberto Guimarães.
Ementa: Processo nº 201500066004534/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Francisco Umberto Guimarães, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201700036000769/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Katia Kotkewycz Marques.
Ementa: Processo nº 201700036000769/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Kátia Kotkewycz Marques, da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201711129008033/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Domingas Araújo Carvalho.
Ementa: Processo nº 201711129008033/205-01, que trata da concessão de Pensão à Domingas Araújo Carvalho, na condição de viúva de Antônio José de Carvalho, aposentado no cargo de Promotor de Justiça de 3ª entrância, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

4 - Processo nº: 25036955/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Teresinha Barbosa de Melo Pires.
Ementa: Processo nº 25036955/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Teresinha Barbosa de Melo Pires, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

5 - Processo nº: 201100036000185/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lourival Justino Duarte.
Ementa: Processo nº 201100036000185/204-01, concessão de Aposentadoria à Lourival Justino Duarte, da Agência Goiana de Transportes e Obras.

6 - Processo nº: 201400010009577/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Pereira.
Ementa: Processo nº 201400010009577/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Maria Aparecida Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

7 - Processo nº: 201500010000120/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iraci Oliveira de Melo Souza.
Ementa: Processo nº 201500010000120/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iraci Oliveira de Melo Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

8 - Processo nº: 201500010000640/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Heloina Claret de Castro.
Ementa: Processo nº 201500010000640/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Heloisa Claret de Castro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201500010019916/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Pereira.
Ementa: Processo nº 201500010019916/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201500010021847/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ivete Carolina Costa da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010021847/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ivete Carolina Costa da SIlva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

11 - Processo nº: 201500010021979/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Gomes da Silva.
Ementa: Processo nº 201500010021979/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Gomes da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201500010024618/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edna Agda Martins Guimaraes.
Ementa: Processo nº 201500010024618/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Edna Agda Martins Guimarães, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201500010024745/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mara Rubia Maria Marques.
Ementa: Processo nº 201500010024745/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mara Rúbia Maria Marques, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201510319000374/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jose Afonso Neto
Murilo Mendonça Barra
Ementa: Processo nº 201510319000374/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a José Afonso Neto, da extinda Secretaria de Cidadania e Trabalho, atual Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201600004051478/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marilza Donizete dos Reis.
Ementa: Processo nº 201600004051478/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marilza Donizete dos Reis, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

16 - Processo nº: 201600005005358/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Antonia Luzia de Sousa.
Ementa: Processo nº 201600005005358/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Antônia Luzia de Sousa, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201600010001462/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Eliamar Messias da Silva.
Ementa: Processo nº 201600010001462/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Eliamar Messias da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

18 - Processo nº: 201600010005247/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Celina Oliveira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201600010005247/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Celina Oliveira dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), com fundamento no art. 3º, inciso I, II e III e paragrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201600010006303/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Euripedes Goncalves de Araujo.
Ementa: Processo nº 201600010006303/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Eurípedes Gonçalves de Araújo, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201600010009836/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Elvira do Nascimento.
Ementa: Processo nº 201600010009836/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Elvira do Nascimento, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201600010012103/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Cristina Pigorelli Carneiro.
Ementa: Processo nº 201600010012103/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Cristina Pigorelli Carneiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201600010015333/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marileide Santos Mendes.
Ementa: Processo nº 201600010015333/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marileide Santos Mendes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201600010015448/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Genezi Cardoso de Souza.
Ementa: Processo nº 201600010015448/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Genezi Cardoso de Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, da alínea "b", Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

24 - Processo nº: 201600010021148/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Lucia Nunes.
Ementa: Processo nº 201600010021148/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Lúcia Nunes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201600010021339/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Vilma Barbosa Passos.
Ementa: Processo nº 201600010021339/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Vilma Barbosa Passos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201600010021795/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600010021795/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201600010022438/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Aparecida Mendes.
Ementa: Processo nº 201600010022438/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Aparecida Mendes, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201600010024697/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Teodoria Vieira de Souza Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201600010024697 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Teodória Vieira de Souza Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201600010028200/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Mara Lopes da Costa.
Ementa: Processo nº 201600010028200/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sandra Mara Lopes da Costa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201600010030163/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divina Maria de Souza Batista.
Ementa: Processo nº 201600010030163/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divina Maria de Souza Batista, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201700004007778/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Rosangelis Cardoso de Brito Azevedo Araujo.
Ementa: Processo nº 201700004007778/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Rosângelis Cardoso de Brito Azevedo Araújo, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201700005001598/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Angela Barbosa Franco.
Ementa: Processo nº 201700005001598/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Maria Ângela Barbosa Franco, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I, II e III e IV da emenda Constitucional Federal Nº 41 de 2003, com proventos integrais.

33 - Processo nº: 201700005008376/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Auxiliadora de Sousa.
Ementa: Processo nº 201700005008376/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Auxiliadora de Sousa, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

34 - Processo nº: 201700007002315/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilton Moreira.
Ementa: Processo nº 201700007002315/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Nilton Moreira, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

35 - Processo nº: 201700010000642/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucia Coelho de Souza.
Ementa: Processo nº 201700010000642 que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Coelho de Souza, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

36 - Processo nº: 201700010000990/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilza de Fatima Pereira.
Ementa: Processo nº 201700010000990/204-01 , que trata da concessão de Aposentadoria à Ilza de Fátima Pereira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

37 - Processo nº: 201700010002277/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Pereira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201700010002277/204-01, Que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Pereira dos Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 201700010002561/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Itamar Carlos de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201700010002561/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Itamar Carlos de Carvalho, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201700010004357/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Lucia Helena de Assis.
Ementa: Processo nº 201700010004357/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Lúcia Helena de Assis, da Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

40 - Processo nº: 201700010004509/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Wilma Maria da Costa Almeida.
Ementa: Processo nº 201700010004509/20401, que trata da concessão de Aposentadoria à Wilma Maria da Costa Almeida, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201700010005596/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ary Bastos Júnior.
Ementa: Processo nº 201700010005596/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Ary Bastos Júnior, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201700010005744/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Gildete Soares de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700010005744/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Gildete Soares de Oliveira, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

43 - Processo nº: 201700010005816/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Gracas Rocha Veloso.
Ementa: Processo nº 201700010005816/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria das Graças Rocha Veloso, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201700010006253/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Iracy Maria Silva Santos.
Ementa: Processo nº 201700010006253/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Iracy Maria Silva Santos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e paragrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/, com proventos integrais.

45 - Processo nº: 201700017001019/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nelson Leao Ribeiro.
Ementa: Processo nº 201700017001019/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Nelson Leão Ribeiro, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

46 - Processo nº: 201710319000043/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Geralda Candida.
Ementa: Processo nº 201710319000043/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Geralda Cândida, da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 198800022000061/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Sandoval Borges.
Ementa: Processo nº 198800022000061/204-05, que trata de Revisão da Aposentadoria concedida a Sandoval Borges, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento nas disposições do art. 264, inciso I, alíneas "c" e "d", da Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, a fim de converter os proventos de sua aposentadoria de proporcionais para integrais, a partir de 05 de abril de 2016.

48 - Processo nº: 201600005003129/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO

Interessados: Maria Elizabeth Argenta Camelo.
Ementa: Processo nº 201600005003129/204-05, que trata de Revisão de Aposentadoria, com fundamento na decisão proferida na Ação Judicial nº 5471557-19.2017.8.09.0051, que retifica, o Despacho nº 3915/SECC, de 03 de novembro de 2016, apenas quanto ao padrão do cargo em que foram fixados os proventos da aposentadoria de Maria Elizabeth Argenta Camelo, no cargo de Analista de Gestão Administrativa, do Grupo Ocupacional de mesmo nome, do Quadro Permanente dos Servidores da então Agência Goiana de Negócios Públicos, atual Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a fim de considerá-los fixados, no mesmo cargo, porém, Classe “B”, Padrão “III”.

49 - Processo nº: 201000047001653/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria dos Santos Medeiros.
Ementa: Processo nº 201000047001653/205-01, referente a Pensão de Maria dos Santos Medeiros, dependente do ex-segurado Antonio Carlos de Medeiros, da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás.

50 - Processo nº: 201611129001201/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Dilma de Oliveira dos Santos.
Ementa: Processo nº 201611129001201/205-01, que trata da concessão de Pensão à Dilma de Oliveira dos Santos, na condição de viúva de João Rodrigues dos Santos, ex-ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, Nível II, Referência "O", da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

51 - Processo nº: 201611129008975/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Doralice Goncalves Carneiro de Melo.
Ementa: Processo nº 201611129008975/205-01, que trata da concessão de Pensão por Morte à Doralice Gonçalves Carneiro de Melo, na condição de viúva de Fernando Correa de Melo, ex-servidor aposentado no cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Goiás (JUCEG).

52 - Processo nº: 201711129006949/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Luiz Adelino Santana.
Ementa: Processo nº 201711129006949/20501, que trata de concessão de Pensão a Luiz Adelino Santana, viúvo de Maria Pinheiro Santana, ex-servidora aposentada no cargo de Agente Fazendário II, Nível "6", do Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

53 - Processo nº: 201300006026475/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Alba Lúcia José de Santana Borges.
Ementa: Processo nº 201300006026475/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Alba Lúcia José de Santana Borges, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

54 - Processo nº: 201400006028376/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Josiel Goncalves dos Reis.
Ementa: Processo nº 201400006028376/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Josiel Gonçalves dos Reis, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

55 - Processo nº: 201610319001325/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dorivan Maria da Silva Torres.
Ementa: Processo nº 201610319001325/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Dorivan Maria da Silva Torres, da Secretaria de Estado da Mulher, de Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

56 - Processo nº: 201610319004297/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ildean Ferreira Resende.
Ementa: Processo nº 201610319004297/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Ildean Ferreira Resende, da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

57 - Processo nº: 201710319001355/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Amélia Cardoso dos Santos.
Ementa: Processo nº 201710319001355/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Amélia Cardoso dos Santos, da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

1 - Processo nº: 201200010013287/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Dirce Faria da Silva
Leonardo Moura Vilela
Ementa: Processo nº 201200010013287/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de Dirce Faria da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº41/2003, com proventos integrais.

2 - Processo nº: 201200010013822/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilidia Oliveira da Silva.
Ementa: Processo nº 201200010013822/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ilidia Oliveira da Silva, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

3 - Processo nº: 201300004061513/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Leonel Amorim Mendonca.
Ementa: Processo nº 201300004061513/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Leonel Amorim Mendonça, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com fundamento no art.3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

4 - Processo nº: 201400006033086/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Mendes Rosa Pinto.
Ementa: Processo nº 201400006033086/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Mendes Rosa Pinto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº 70/2012, com proventos integrais, a partir de 16 de fevereiro de 2015, em virtude de haver sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

5 - Processo nº: 201500004020955/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adilson da Silva Peixoto.
Ementa: Processo nº 201500004020955/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Adilson da Silva Peixoto, da Secretaria de Estado da Fazenda ( SEFAZ), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

6 - Processo nº: 201500006005886/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Valdivino Rufino da Silva.
Ementa: Processo nº 201500006005886/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Valdivino Rufino da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 19 de fevereiro de 2015, em virtude de haver atingido a idade limite para permanecer no serviço público.

7 - Processo nº: 201500006016703/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria das Dores da Silva Marques
Leonardo Moura Vilela
Flavio Rios Peixoto da Silveira
Ementa: Processo nº 201500006016703 204-01 - que trata da concessão de Aposentadoria à Maria das Dores da Silva Marques, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº41/2003, e 6º-A da referida Emenda, com redação dada pela de nº70/2012, com proventos proporcionais.

8 - Processo nº: 201500006017749/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marisa Margarida da Rocha Silva.
Ementa: Processo nº 201500006017749/ 204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marisa Margarida da Rocha Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

9 - Processo nº: 201500006023594/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Shirley Correa da Silva Aniceto.
Ementa: Processo nº 201500006023594/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Shirley Corrêa da Silva Aniceto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

10 - Processo nº: 201500010011412/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Santa Dias Cavalcante.
Ementa: Processo nº 201500010011412/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Santa Dias Cavalcante, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

11 - Processo nº: 201600006020361/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nuria Pereira Alves.
Ementa: Processo nº 201600006020361/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Núria Pereira Alves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

12 - Processo nº: 201600006028612/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Regina de Oliveira Mendonca Santos.
Ementa: Processo nº 201600006028612/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Regina de Oliveira Mendonça Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

13 - Processo nº: 201600006028734/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Amorim Barbosa Santos.
Ementa: Processo nº 201600006028734/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Amorim Barbosa Santos, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

14 - Processo nº: 201600006032336/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Soares das Neves.
Ementa: Processo nº 201600006032336/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Soares das Neves, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

15 - Processo nº: 201600006032957/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Nedina Cavalcante de Souza.
Ementa: Processo nº 201600006032957/20401, que trata da concessão de Aposentadoria à Maria Nedina Cavalcante de Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

16 - Processo nº: 201600006033652/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sônia Maria Ferreira Campos de Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600006033652/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Sônia Maria Ferreira Campos de Carvalho, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

17 - Processo nº: 201600006037951/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Irene Cândida de Oliveira.
Ementa: Processo nº 201600006037951/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Irene Cândida de Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

18 - Processo nº: 201600006039069/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sandra Regina Martins Leao Lopes.
Ementa: Processo nº 201600006039069/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sandra Regina Martins Leão Lopes, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

19 - Processo nº: 201700006000014/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Nilva Oliveira Ferreira Barbosa.
Ementa: Processo nº 201700006000014/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Nilva Oliveira Ferreira Barbosa, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

20 - Processo nº: 201700006001815/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Marlene Maria Silva.
Ementa: Processo nº 201700006001815/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Marlene Maria Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

21 - Processo nº: 201700006001960/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Cleusa Miranda da Silva.
Ementa: Processo nº 201700006001960/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Cleusa Miranda da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

22 - Processo nº: 201700006002209/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Noeni Pires Rocha.
Ementa: Processo nº 201700006002209/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Noeni Pires Rocha, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

23 - Processo nº: 201700006003002/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Jaci Maria de Azevedo Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006003002/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Jaci Maria de Azevedo Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

24 - Processo nº: 201700006004486/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maria Luiza Fernandes Bueno.
Ementa: Processo nº 201700006004486/204-01, Que trata de concessão de Aposentadoria à Maria Luiza Fernandes Bueno, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I,II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

25 - Processo nº: 201700006004887/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Divani Aparecida de Mendonça Oliveira.
Ementa: Processo nº 201700006004887/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Divani Aparecida de Mendonça Oliveira, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

26 - Processo nº: 201700006008794/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aparecida Divina Ribeiro Souza.
Ementa: Processo nº 201700006008794/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aparecida Divina Ribeiro Souza, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

27 - Processo nº: 201700006010386/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Conceição Aparecida de Araújo Brito.
Ementa: Processo nº 201700006010386/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Conceição Aparecida de Araújo Brito, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos integrais.

28 - Processo nº: 201700006011222/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Shirley Pereira de Rezende.
Ementa: Processo nº 201700006011222/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Shirley Pereira de Rezende, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

29 - Processo nº: 201700041000012/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Milane.
Ementa: Processo nº 201700041000012/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Paulo Milane, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

30 - Processo nº: 201700041000084/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Sheila Maria da Silva.
Ementa: Processo nº 201700041000084/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Sheila Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº41/2003 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

31 - Processo nº: 201700041000094/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maura Marques da Silva.
Ementa: Processo nº 201700041000094/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Maura Marques da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, e no art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

32 - Processo nº: 201711129001192/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Aristides Santa Cruz Oliveira.
Ementa: Processo nº 201711129001192/205-01, que trata de concessão de Pensão a Aristides Santa Cruz Oliveira, na condição de viúvo de Ivani Oliveira Santa Cruz, ex-servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

33 - Processo nº: 201711129001844/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: David Urcino Ferreira.
Ementa: Processo nº 201711129001844/205-01, que trata de concessão de Pensão por morte a David Urcino Ferreira, na condição de viúvo de Ana Luzia Alves Ferreira, ex- servidora aposentada no cargo de Assistente de Ensino Primário, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

34 - Processo nº: 201711129005853/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Paulo Luciano do Carmo.
Ementa: Processo nº 201711129005853/205-01, que trata da concessão de Pensão a Paulo Luciano do Carmo, na condição de viúvo de Maria Lucia do Carmo, ex servidora aposentada no cargo de Agente Administravio Educacional de Apoio, Referência "C-I", do Quador de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

35 - Processo nº: 201711129006032/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: José Ataíde da Silva.
Ementa: Processo nº 201711129006032/205-01, que trata de concessão de Pensão em favor de José Ataíde da Silva, na condição de viúvo de Laércia Lopes da Silva, ex-servidora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE).

36 - Processo nº: 201700047000594/201-02 - 201-02-ADMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO-ADMISSÃO DE SERVIDOR CONCURSADO

Interessados: Pedro Piazzalunga Cesario Pereira
Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira
Thais Lopes Lanza Monteiro
Ronny Andre Wachtel
Yvan Santana Ferreira
Ementa: Processo nº 201700047000594/201-02, que trata dos Atos de Admissão de servidores efetivos aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), encaminhados a esta Corte de Contas para fins de registro.

37 - Processo nº: 200700016002419/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Maristela Marques Rosa.
Ementa: Processo nº 200700016002419/204-01, que trata de concessão de Aposentadoria à Maristela Marques Rosa, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

38 - Processo nº: 200900016003675/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ana Bia Batista.
Ementa: Processo nº 200900016003675/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ana Bia Batista, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

39 - Processo nº: 201300007002693/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Adriana Alcino da Silva.
Ementa: Processo nº 201300007002693/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Adriana Alcino da Silva, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC/GO), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art. 40 da Contituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 47/2005, e com o §1º do art. 97 da Constituição Estadual, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

40 - Processo nº: 201400007002157/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Márcia Regina de Sousa Castro.
Ementa: Processo nº 201400007002157/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Márcia Regina de Sousa Castro, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do §4º do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

41 - Processo nº: 201400007002748/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Joao Arantes Cintra.
Ementa: Processo nº 201400007002748/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria de João Arantes Cintra, no cargo de Delegado de Polícia de Classe Especial I, da Delegacia Geral de Polícia Civil, (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº47/2005, com proventos integrais.

42 - Processo nº: 201400007007005/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Benjamin Pereira da Silva.
Ementa: Processo nº 201400007007005/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Benjamin Pereira da Silva, da Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, acrescida pela Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, com data retroativa a partir de 04 de março de 2015, em virtude de ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço público.

43 - Processo nº: 201400016002586/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ednilson Reis Lima Tavares.
Ementa: Processo nº 201400016002586/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ednilson Reis Lima Tavares, da Delegacia Geral da Polícia Civil (DGPC), com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 59/2006, em harmonia com o inciso II do § 4º do art. 40 da Constiuição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

44 - Processo nº: 201500006019810/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Naivan de Jesus Silva Maia.
Ementa: Processo nº 201500006019810/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria no 2º (segundo) cargo à Naivan de Jesus Silva Maia, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SECE), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

45 - Processo nº: 201500007000007/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Abadio Vicente Inacio.
Ementa: Processo nº 201500007000007/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Abadio Vicente Inácio, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, asseguradas a integralidade de proventos e paridade plena.

46 - Processo nº: 201500025048081/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Ilda Coelho Boletti.
Ementa: Processo nº 201500025048081/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Ilda Coelho Boletti, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

47 - Processo nº: 201500066004501/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Edson Paula de Freitas.
Ementa: Processo nº 201500066004501/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria a Edson Paula de Freitas, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, com proventos integrais.

48 - Processo nº: 201600007000291/204-01 - 204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

Interessados: Aureo de Almeida Carvalho.
Ementa: Processo nº 201600007000291/204-01, que trata da concessão de Aposentadoria à Aureo de Almeida Carvalho, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás (DGPC), com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.

49 - Processo nº: 201211129000573/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Maria Candida de Jesus.
Ementa: Processo nº 201211129000573/205-01, que trata da concessão de Pensão à Maria Cândida de Jesus, na condição de Genitora de Cleonice Aparecida Batista, ex-ocupante do cargo de escrivã de polícia de classe especial, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) - Polícia Civil.

50 - Processo nº: 201311129004967/205-01 - 205-01-PENSÃO-CONCESSÃO

Interessados: Veneranda Pacheco França.
Ementa: Processo nº 201311129004967/205-01, que trata de concessão de Pensão à Veneranda Pacheco França, na condição de companheira de José Luiz de França, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Polícia 1ª Classe (posteriormente enquadrado no cargo de Agente de Polícia de Classe Especial), do Quadro Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária - Polícia Civil.

51 - Processo nº: 201800047000333/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Contas dos Municipios - Tcm/Go
Joaquim Alves de Castro Neto
Ementa: Processo nº 201800047000333/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do Tribunal de Contas dos Municípios, referente ao 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício de 2018, encaminhado a esta Corte de Contas para análise e apreciação, em cumprimento aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

52 - Processo nº: 201800047001117/314-01 - 314-01-RELATÓRIOS LRF-GESTÃO FISCAL

Interessados: Tribunal de Contas dos Municipios - Tcm/Go.
Ementa: Processo nº 201800047001117/314-01, que trata do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), do Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado de Goiás (TCM-GO), referente ao 1º quadrimestre de 2018.

53 - Processo nº: 200200002000569/207-03 - 207-03-TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA-REVISÃO

Interessados: Vilson Pires de Oliveira
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Ementa: Processo nº 200200002000569/207-03, que trata de Revisão da Portaria nº 312 PM-043/02-DP, que Transferiu "Ex-Offício" para a Reserva Remunerada o SD PM R/R RG nº 16.799 Vilson Pires de Oliveira, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO), em virtude de sua promoção por ato de bravura à graduação de CABO PM.

54 - Processo nº: 201900047000792/314-02 - 314-02-RELATÓRIOS LRF-RREO

Interessados: Secretaria de Estado da Economia
Ronaldo Ramos Caiado
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Ementa: Processo nº 201900047000792/314-02, que trata do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), da Secretaria de Estado da Economia (ECONOMIA), referente ao 1º Bimestre de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23.023, de 29 de março de 2019.