Em que a Comissão de Auditoria constituída pelas Portarias nº 0103/97 e 0397/97, encarregada de proceder ao levantamento das operações de natureza Financeira e Orçamentária da utilização de incentivo fiscal do ICMS pelas empresas beneficiárias, através do programa do FOMENTAR.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
12/06/2015 09:51
17/06/2015 03:08
19/06/2015
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
01/07/2015
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
18/06/2015
EM ANDAMENTO
13 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
16/06/2015
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
29/05/2015
EM ANDAMENTO
17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
14/04/2015
EM ANDAMENTO
44 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/03/2015
EM ANDAMENTO
19 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
25/03/2015
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
11/03/2015
EM ANDAMENTO
14 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
23/02/2015
EM ANDAMENTO
15 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
23/02/2015
EM ANDAMENTO
3 hs e 0 min
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
24/07/2007
EM ANDAMENTO
2770 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
24/07/2007
EM ANDAMENTO
7 hs e 13 mins
INATIVO - PROCURADORIA GERAL DE CONTAS - PGC
03/03/2005
EM ANDAMENTO
872 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
10/02/2005
EM ANDAMENTO
20 dias
INATIVO - PROCURADORIA GERAL DE CONTAS - PGC
09/07/1999
EM ANDAMENTO
2042 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
05/07/1999
EM ANDAMENTO
4 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR LUIZ MURILO - GALM
26/05/1999
EM ANDAMENTO
40 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO FREDERICO JAYME FILHO - GCFJ
25/05/1999
EM ANDAMENTO
22 hs e 35 mins
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR LUIZ MURILO - GALM
25/05/1999
EM ANDAMENTO
0 h e 37 mins
Sem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE SECRETARIA E MECANOGRAFIA - SSM
17/05/1999
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR JOAQUIM GRACIANO - GAJG
27/11/1998
EM ANDAMENTO
171 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
26/11/1998
EM ANDAMENTO
23 hs e 19 mins
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR CARLOS LEOPOLDO DAYRELL - GACL
19/06/1998
EM ANDAMENTO
160 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
15/06/1998
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR LUIZ MURILO - GALM
13/05/1998
EM ANDAMENTO
33 dias
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
24/04/1998
EM ANDAMENTO
18 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
23/04/1998
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR LUIZ MURILO - GALM
16/04/1998
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
07/04/1998
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG
20/03/1998
EM ANDAMENTO
17 dias
Sem Documento
INATIVO - PRIMEIRA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - 1ªDF
20/03/1998
EM ANDAMENTO
4 hs e 53 mins
Sem Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA
13/02/1998
EM ANDAMENTO
34 dias
Sem Documento
INATIVO - PRIMEIRA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - 1ªDF
04/12/1997
EM ANDAMENTO
70 dias
Sem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG
17/10/1997
CONCLUÍDO
48 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
14/10/1997
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
30/09/1997
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
INATIVO -SECRETARIA AUDITORIA - SAINATIV
23/09/1997
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO-PROCURADORIA - SCPR
09/09/1997
EM ANDAMENTO
13 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO ENIO PASCOAL - GCEP
17/07/1997
EM ANDAMENTO
54 dias
Sem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG
14/07/1997
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO