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Processo: 9093508

1

R$ 0,00

1993

26/01/1993

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

EDUARDO LUZ GONÇALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE;

Em que o Prefeito Municipal de Alvorada do Norte solicita orientação desta Corte de Contas acerca da utilização de área para edificações do interesse público pelo Município.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA25/05/2015 08:3827/05/2015 03:1029/05/2015 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO04/08/2015ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/06/2015EM ANDAMENTO55 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/05/2015EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP26/05/2015EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/05/2015EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH28/08/2014EM ANDAMENTO258 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL11/08/2014EM ANDAMENTO17 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC08/08/2014EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/08/2014EM ANDAMENTO4 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS16/07/2014EM ANDAMENTO19 dias
DESATIVADO - SERVIÇO DE CONTROLE DE CONTAS - SCC06/02/1996ARQUIVADO6734 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL05/07/1994EM ANDAMENTO581 diasSem Documento
INATIVO - SEXTA AUDITORIA - 6AD16/06/1994EM ANDAMENTO19 diasSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL19/04/1994EM ANDAMENTO57 diasSem Documento
INATIVO - SEXTA AUDITORIA - 6AD05/04/1994EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
INATIVO - CHEFIA DE GABINETE PROCURADOR GERAL CONTAS - CGPG25/02/1994EM ANDAMENTO39 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO-PROCURADORIA - SCPR24/02/1994EM ANDAMENTO23 hs e 22 minsSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/02/1994EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG01/02/1994EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL11/01/1994EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/01/1994EM ANDAMENTO21 hs e 35 minsSem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG17/08/1993EM ANDAMENTO145 diasSem Documento
INATIVO - SEXTA AUDITORIA - 6AD12/08/1993EM ANDAMENTO4 diasSem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG21/06/1993EM ANDAMENTO52 diasSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL21/06/1993EM ANDAMENTO1 h e 10 minsSem Documento
INATIVO - QUARTA AUDITORIA - 4AD20/05/1993EM ANDAMENTO31 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/05/1993EM ANDAMENTO1 h e 39 minsSem Documento
INATIVO - QUARTA AUDITORIA - 4AD05/05/1993EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
INATIVO - CONSULTORIA JURÍDICA - CJ23/04/1993EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO-PROCURADORIA - SCPR22/04/1993EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL06/04/1993EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO-PROCURADORIA - SCPR05/04/1993EM ANDAMENTO21 hs e 16 minsSem Documento
INATIVO -DIVISÃO VERIFICAÇÃO CONT. FUNDOS E CONVÊNIOS - DVCFC23/03/1993EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
INATIVO -DIVISÃO VERIFICAÇÃO CONT. FUNDOS E CONVÊNIOS - DVCFC23/03/1993EM ANDAMENTO2 hs e 43 minsSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC09/03/1993EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
INATIVO - QUARTA AUDITORIA - 4AD11/02/1993EM ANDAMENTO25 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/02/1993EM ANDAMENTO5 hs e 54 minsSem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG08/02/1993EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS28/01/1993EM ANDAMENTO10 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/01/1993EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CG26/01/1993EM ANDAMENTO0 h e 4 minsSem Documento
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2306/15

Nenhuma

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