Serviços mais procurados:
Este processo não está sendo acompanhado por você no TCE - Push, caso deseja acompanhar este processo, selecione a opção abaixo.
1
R$ 0,00
2026
10/02/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
905-RECURSOS-REEXAME
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
N/A
FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO
N/A
ANDREA VULCANIS; JOSE BENTO DA ROCHA; LEILA MARIA DE OLIVEIRA (PROMOTORA DE JUSTIÇA);
Tratam os autos de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pela Sra. Andréa Vulcanis, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à época dos fatos, e pelo Sr. José Bento da Rocha, Subsecretário de Licenciamento e Recursos Hídricos à época dos fatos, em face da decisão proferida no Acórdão nº 4379/2025, objeto dos Autos de nº 202100047001589/312, alterado para "Reexame", em cumprimento ao Despacho nº 166/2026 - GPRES, evento 6.
|
|
Tribunal Pleno
Ordinária
Julgado
Não Informado
Nenhuma