Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 202500047005095

1

R$ 0,00

2025

29/12/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

704-11-OUTRAS SOLICITAÇÕES-TCE-GO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT ; ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO; ANTÔNIO PEREIRA CARNEIRO NETO; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; ARMANDO VERGÍLIO DOS SANTOS JÚNIOR; CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE; MARCOS TADEU DE ANDRADE; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG;

Memorando nº 2477/2025 - GPRES - Tratam os autos de Ofício oriundo da Secretaria de Estado de Relações Institucionais de Goiás (SERINT), em resposta ao Ofício nº 896/2025 – GPRES, por meio do qual esse Tribunal comunicou às unidades jurisdicionadas as deliberações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 854/DF, bem como deu ciência da edição da Resolução Normativa TCE-GO nº 11, de 4 de dezembro de 2025, que disciplina a observância obrigatória de padrões de transparência, publicidade e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares estaduais, com especial repercussão sobre o exercício de 2026.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA29/09/2026 10:1308/10/2026 04:1714/10/2026 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA08/10/2026EM ANDAMENTO Despacho
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP30/09/2026EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST31/08/2026EM ANDAMENTO29 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL17/08/2026EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/07/2026EM ANDAMENTO18 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR02/07/2026EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/07/2026EM ANDAMENTO22 hs e 30 mins
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO26/06/2026EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SERV-INFORMACOES23/02/2026EM ANDAMENTO123 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/02/2026EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I22/01/2026EM ANDAMENTO29 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/01/2026EM ANDAMENTO1 dia
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO20/01/2026EM ANDAMENTO0 h e 29 mins
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SERV-INFORMACOES19/01/2026EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/01/2026EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I08/01/2026EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/01/2026EM ANDAMENTO22 hs e 57 mins
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO07/01/2026EM ANDAMENTO2 hs e 42 mins
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SERV-INFORMACOES30/12/2025EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/12/2025EM ANDAMENTO20 hs e 12 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/12/2025EM ANDAMENTO0 h e 16 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

500x500
Carregando...