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Processo: 202310319005148

1

R$ 0,00

2023

13/08/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

201510319001543(Principal)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS;

Tratam os autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), para apuração dos fatos tratados no Processo nº 201510319001543, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, em face de notícia de indícios de suposto descumprimento de carga horária e acúmulo de cargos pelo servidor Welber Borges Magalhães, lotado na então Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Nenhuma decisão encontrada
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE21/08/2025EM ANDAMENTO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/08/2025EM ANDAMENTO6 diasComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/08/2025EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/08/2025EM ANDAMENTO0 h e 23 minsComunicado Interno (PDF)
Dados de Julgamento

Este Processo não contém dados do Julgamento inseridos no Banco de Informações

Possiveis Motivos:
1- O processo ainda não foi apreciado a ponto de ser julgado. Os dados sobre o julgamento ainda serão informados;
2- A Data do Julgamento deste processo é anterior à data de início da utilização do sistema GPRO - Gerência de Processos Eletrônicos (agosto de 1999);
3- O Assunto do Processo não requer apreciação dos senhores Conselheiros.

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