501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA
SAULO MARQUES MESQUITA
HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES
N/A
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP;
ANDRE GUSTAVO CORTEZE GANGA;
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO;
Ofício nº 57548/2025/DGPP, em que a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), representada por seu Diretor-Geral, Sr. Josimar Pires Nicolau do Nascimento, Consulta esta Corte de Contas acerca de orientações técnicas quanto aos critérios de aceitabilidade de preços em contratações integradas.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
01/10/2025 02:37
16/10/2025 03:02
21/10/2025
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP - DGPP
16/12/2025
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/12/2025
EM ANDAMENTO
18 hs e 52 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III
27/11/2025
EM ANDAMENTO
18 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
16/10/2025
EM ANDAMENTO
42 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/10/2025
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
26/08/2025
EM ANDAMENTO
36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC
21/08/2025
EM ANDAMENTO
4 dias
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE CONTAS - GPGC
08/08/2025
EM ANDAMENTO
12 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR
06/08/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
06/08/2025
EM ANDAMENTO
1 h e 13 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
29/07/2025
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG
06/06/2025
EM ANDAMENTO
52 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DI-FISCENG
02/06/2025
EM ANDAMENTO
3 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
02/06/2025
EM ANDAMENTO
8 hs e 30 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
16/05/2025
EM ANDAMENTO
16 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO