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Processo: 202400047004621

1

R$ 0,00

2024

20/12/2024

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA; CARMEM LUCIA SANTANA DE FREITAS; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CYRO TERRA PERES; JONATAS GONCALVES BOAVENTURA; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA; THALLES PAULINO DE AVILA; VIVIANE DE CASSIA TRONCHA MARTINS; VIVIANNE VIEIRA MELO;

Memorando 276/2024 - OUVID, que trata de Denúncia registrada no portal eletrônico da Ouvidoria, sob o protocolo nº OUV20241219173729600794888, em face de supostas irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico SRP nº 111/2024, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), destinado à aquisição do princípio ativo Esilato de Nintedanibe, alterado para "312 - Processos de Fiscalização - Atos - Representação", em cumprimento ao Despacho nº 20/2025 - GCST, evento 13.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA17/02/2025 10:5820/02/2025 04:0825/02/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/10/2026EM ANDAMENTO Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL28/09/2026EM ANDAMENTO11 diasManifestação Conclusiva de Auditoria (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/09/2026EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC31/08/2026EM ANDAMENTO25 diasParecer (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2026EM ANDAMENTO9 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA08/09/2025EM ANDAMENTO346 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/09/2025EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC08/08/2025EM ANDAMENTO28 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/07/2025EM ANDAMENTO20 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/03/2025EM ANDAMENTO135 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA20/02/2025EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP17/02/2025EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/02/2025EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/02/2025EM ANDAMENTO1 h e 40 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA04/02/2025EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/01/2025EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/01/2025EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/01/2025EM ANDAMENTO11 hs e 14 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/12/2024EM ANDAMENTO27 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/12/2024EM ANDAMENTO0 h e 37 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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