TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
HELENA DA COSTA BEZERRA;
JOSE MANOEL CAIXETA HAUN;
OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE (PROCURADOR DO ESTADO);
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
Memorando 224/2024 - OUVID, que encaminha a Representação registrada no portal eletrônico da Ouvidoria desta Corte de Contas, sob o protocolo OUV20240923133049346677835, encaminhada pela empresa TOTAL - Vigilância e Segurança Ltda., com pedido de Cautelar contra a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em face de possíveis irregularidades na adesão à Ata de Preços PE nº 095/2023, e no decorrer do Contrato nº 155/2022.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
01/06/2026 10:15
18/06/2026 03:54
23/06/2026
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
11/08/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I
08/07/2026
EM ANDAMENTO
33 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
22/06/2026
EM ANDAMENTO
16 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
02/06/2026
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
20/05/2026
EM ANDAMENTO
12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
15/04/2026
EM ANDAMENTO
34 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
10/04/2026
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
06/03/2026
EM ANDAMENTO
35 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
26/02/2026
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
15/12/2025
EM ANDAMENTO
72 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
25/09/2025
EM ANDAMENTO
81 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/09/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
10/04/2025
EM ANDAMENTO
161 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL
03/04/2025
EM ANDAMENTO
6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
02/04/2025
EM ANDAMENTO
19 hs e 7 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
19/03/2025
EM ANDAMENTO
14 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
28/02/2025
EM ANDAMENTO
19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
25/02/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO ADMINISTRATIVO - DI-FISCADM
24/02/2025
EM ANDAMENTO
20 hs e 46 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
24/01/2025
EM ANDAMENTO
31 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
26/12/2024
EM ANDAMENTO
28 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/11/2024
EM ANDAMENTO
51 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
29/10/2024
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
28/10/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
01/10/2024
EM ANDAMENTO
26 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
30/09/2024
EM ANDAMENTO
18 hs e 34 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
27/09/2024
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO