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Processo: 202400047002998

1

R$ 0,00

2024

29/08/2024

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;

Memorando 201/2024 – OUVID, que encaminha a Notícia de Irregularidade registrada no Portal Eletrônico da Ouvidoria sob o protocolo nº OUV20240828204657154526349, em face de possíveis omissões que ocorrem nas unidades da Educação Básica Estadual, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com descaso, falta de recursos financeiros, ausência de medidas em favor dos profissionais da escola, e carência de condições materiais e técnicas mínimas para o ensino, alterado para "Inspeção", em cumprimento ao item I do Acórdão nº 432/2026, evento 79.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE06/02/2026 10:5726/02/2026 04:2503/03/2026 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I29/10/2026EM ANDAMENTO Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL28/10/2026EM ANDAMENTO17 hs e 56 minsDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT27/10/2026EM ANDAMENTO23 hs e 29 minsDespacho (PDF)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO20/10/2026EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL06/10/2026EM ANDAMENTO14 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO03/07/2026EM ANDAMENTO94 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT22/06/2026EM ANDAMENTO10 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I19/03/2026EM ANDAMENTO95 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/03/2026EM ANDAMENTO13 hs e 29 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I05/03/2026EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA26/02/2026EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP12/02/2026EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT27/01/2026EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO29/10/2025EM ANDAMENTO89 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT29/10/2025EM ANDAMENTO9 hs e 25 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL08/10/2025EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT07/10/2025EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO13/06/2025EM ANDAMENTO116 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/06/2025EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/04/2025EM ANDAMENTO40 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT26/04/2025EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL04/04/2025EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT02/04/2025EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG17/03/2025EM ANDAMENTO15 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT05/03/2025EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO12/12/2024EM ANDAMENTO83 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT01/12/2024EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/11/2024EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT13/11/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/10/2024EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT17/10/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO19/09/2024EM ANDAMENTO27 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL09/09/2024EM ANDAMENTO10 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO04/09/2024EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT29/08/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/08/2024EM ANDAMENTO1 h e 25 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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