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Processo: 202400047002897

1

R$ 0,00

2024

22/08/2024

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

704-11-OUTRAS SOLICITAÇÕES-TCE-GO

KENNEDY DE SOUSA TRINDADE

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

MAURO RUBEM DE MENEZES JONAS; JOSE FREDERICO LYRA NETTO; SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI;

Memorando 187/2024 - OUVID, que encaminha Representação registrada no portal eletrônico da Ouvidoria sob o protocolo OUV20240821171607197758346, enviada pelo Sr. Mauro Rubem Menezes Jonas, através de seu Advogado, Dr. Camilo Bueno Rodovalho, em face de possíveis irregularidades na oferta de cursos de capacitação e qualificação na área de Artes Visuais pela Escola Basileu França, bem como a responsabilidade dos gestores públicos envolvidos, notadamente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE28/07/2026 05:3013/08/2026 03:5018/08/2026 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT16/10/2026EM ANDAMENTO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I27/08/2026EM ANDAMENTO49 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA13/08/2026EM ANDAMENTO14 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP29/07/2026EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT22/06/2026EM ANDAMENTO37 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA18/05/2026EM ANDAMENTO34 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/05/2026EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR15/04/2026EM ANDAMENTO25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/04/2026EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA ECONOMIA - SERV-FISCECONOMIA12/02/2026EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/12/2025EM ANDAMENTO64 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR18/11/2025EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT10/11/2025EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA ECONOMIA - SERV-FISCECONOMIA24/06/2025EM ANDAMENTO139 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO - SERV-FISCADM24/03/2025EM ANDAMENTO91 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO17/03/2025EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT04/03/2025EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/02/2025EM ANDAMENTO19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT16/01/2025EM ANDAMENTO28 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO04/12/2024EM ANDAMENTO42 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL22/11/2024EM ANDAMENTO11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO19/11/2024EM ANDAMENTO3 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO ADMINISTRATIVO - DI-FISCADM04/09/2024EM ANDAMENTO75 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO04/09/2024EM ANDAMENTO4 hs e 53 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT22/08/2024EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/08/2024EM ANDAMENTO0 h e 20 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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