SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
HELENA DA COSTA BEZERRA;
Memorando 151/2024 – GCKT - que encaminha o Memorando 463/2024 - SEC-CEXTERNO, que trata de Processo de Fiscalização - Atos - Acompanhamento, cujo objeto é o Plano Estadual de Educação (PEE), e com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas nessa peça de planejamento, junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
25/03/2026 09:32
16/04/2026 05:16
23/04/2026
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I
06/10/2026
EM ANDAMENTO
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
05/10/2026
EM ANDAMENTO
1 dia
Despacho (PDF)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
01/10/2026
EM ANDAMENTO
3 dias
Despacho (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL
17/09/2026
EM ANDAMENTO
14 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
31/07/2026
EM ANDAMENTO
47 dias
Instrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
29/07/2026
EM ANDAMENTO
1 dia
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I
06/05/2026
EM ANDAMENTO
84 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
16/04/2026
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
06/04/2026
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
23/02/2026
EM ANDAMENTO
42 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
29/01/2026
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
28/01/2026
EM ANDAMENTO
19 hs e 49 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
19/09/2025
EM ANDAMENTO
131 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
15/09/2025
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/06/2025
EM ANDAMENTO
96 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
27/05/2025
EM ANDAMENTO
13 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
06/05/2025
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
14/03/2025
EM ANDAMENTO
52 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
12/09/2024
EM ANDAMENTO
182 dias
Relatório de Acompanhamento (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL
02/09/2024
EM ANDAMENTO
10 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
15/07/2024
EM ANDAMENTO
48 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO