SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
Memorando 345/2024 - SEC-CEXTERNO, que trata de solicitação de autuação de processo de fiscalização - Plano de Fiscalização 2023-2024 - Levantamento - referente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
10/06/2025 10:42
26/06/2025 05:53
01/07/2025
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
28/08/2025
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/07/2025
EM ANDAMENTO
49 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
26/06/2025
EM ANDAMENTO
12 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/06/2025
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
22/04/2025
EM ANDAMENTO
55 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
22/10/2024
EM ANDAMENTO
181 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
18/10/2024
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
09/10/2024
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
07/10/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
30/09/2024
EM ANDAMENTO
7 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL
30/09/2024
EM ANDAMENTO
0 h e 14 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO
13/06/2024
EM ANDAMENTO
108 dias
Relatório de Levantamento (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL
07/06/2024
EM ANDAMENTO
6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
06/06/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
27/05/2024
EM ANDAMENTO
9 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO