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Processo: 202100010022628

1

R$ 0,00

2021

03/04/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANA PAULA TELES CRUVINEL; CYRO TERRA PERES; INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG; JOAO CARLOS DA SILVA SAMPAIO; JURACY MAGALHAES NETO; KATIA MARIA RODAMILANS GUANAES GOMES; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; TERÊNCIO SANT'ANA COSTA;

Tratam os autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme Portaria nº 07/2021, Autos de nº 202100010010081, com a finalidade de apurar os fatos, a responsabilização, quantificação dos valores de possíveis danos ao erário e obtenção do respectivo ressarcimento, em relação as irregularidades cometidas pelo Instituto Sócrates Guanaes - ISG, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad - HDT, objeto do Contrato de Gestão nº 91/2012, e do Condomínio Solidariedade - CS, objeto do Contrato de Gestão nº 003/2013.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA28/04/2026 10:2923/07/2026 03:1328/07/2026 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/10/2026EM ANDAMENTO Despacho
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III14/08/2026EM ANDAMENTO60 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA23/07/2026EM ANDAMENTO21 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP13/07/2026EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/07/2026EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/05/2026EM ANDAMENTO48 dias
PLENÁRIO - PLE14/05/2026EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/04/2026EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM11/02/2026EM ANDAMENTO75 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC05/02/2026EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/02/2026EM ANDAMENTO0 h e 37 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR22/01/2026EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III16/01/2026EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM12/01/2026EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE17/09/2025EM ANDAMENTO116 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/06/2025EM ANDAMENTO98 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM15/05/2025EM ANDAMENTO27 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/04/2025EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA11/02/2025EM ANDAMENTO57 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM13/01/2025EM ANDAMENTO29 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE03/06/2024EM ANDAMENTO223 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV28/05/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/04/2024EM ANDAMENTO55 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/04/2024EM ANDAMENTO0 h e 50 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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