312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
SAULO MARQUES MESQUITA
CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA
MAÍSA DE CASTRO SOUSA
N/A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
CYBELLE BARBOSA PIRES;
ELISA GONCALVES PEREIRA CAIXETA;
JOAO PAULO GARCIA CORREA;
Memorando nº 2.067/2023 - GPRES, que encaminha o Memorando nº 168/2023 - OUVID, protocolada no Portal Eletrônico da Ouvidoria (OUV20231213201725409678972), contendo Denúnica relatando possíveis irregularidades no procedimento Licitatório do Pregão SRP nº 024/2023, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Processo de nº 202300006085222, alterado para Representação em cumprimento da decisão constante do Acórdão nº 4309/2025, evento 59.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
13/11/2025 08:55
27/11/2025 04:27
02/12/2025
-
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
22/01/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III
09/01/2026
EM ANDAMENTO
13 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/01/2026
EM ANDAMENTO
17 hs e 30 mins
Comunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III
16/12/2025
EM ANDAMENTO
22 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
27/11/2025
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
13/11/2025
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
19/08/2025
EM ANDAMENTO
85 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
25/02/2025
EM ANDAMENTO
174 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
29/01/2025
EM ANDAMENTO
27 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
29/01/2025
EM ANDAMENTO
0 h e 47 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
28/01/2025
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
05/08/2024
EM ANDAMENTO
175 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
29/07/2024
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/06/2024
EM ANDAMENTO
53 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
05/06/2024
EM ANDAMENTO
2 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
29/05/2024
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
15/05/2024
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
12/01/2024
EM ANDAMENTO
124 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO ADMINISTRATIVO - DI-FISCADM
10/01/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
09/01/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
18/12/2023
EM ANDAMENTO
22 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO