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Processo: 202300047004573

1

R$ 0,00

2023

15/12/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC; APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA; CYBELLE BARBOSA PIRES; ELISA GONCALVES PEREIRA CAIXETA; JOAO PAULO GARCIA CORREA;

Memorando nº 2.067/2023 - GPRES, que encaminha o Memorando nº 168/2023 - OUVID, protocolada no Portal Eletrônico da Ouvidoria (OUV20231213201725409678972), contendo Denúnica relatando possíveis irregularidades no procedimento Licitatório do Pregão SRP nº 024/2023, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Processo de nº 202300006085222, alterado para Representação em cumprimento da decisão constante do Acórdão nº 4309/2025, evento 59.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA13/11/2025 08:5527/11/2025 04:2702/12/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO22/01/2026ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III09/01/2026EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/01/2026EM ANDAMENTO17 hs e 30 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III16/12/2025EM ANDAMENTO22 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA27/11/2025EM ANDAMENTO19 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP13/11/2025EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/08/2025EM ANDAMENTO85 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA25/02/2025EM ANDAMENTO174 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC29/01/2025EM ANDAMENTO27 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC29/01/2025EM ANDAMENTO0 h e 47 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM28/01/2025EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA05/08/2024EM ANDAMENTO175 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV29/07/2024EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/06/2024EM ANDAMENTO53 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/06/2024EM ANDAMENTO2 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/05/2024EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV15/05/2024EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA12/01/2024EM ANDAMENTO124 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO ADMINISTRATIVO - DI-FISCADM10/01/2024EM ANDAMENTO1 dia
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO09/01/2024EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV18/12/2023EM ANDAMENTO22 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/12/2023EM ANDAMENTO2 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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