312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
CARLA CINTIA SANTILLO
HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
MAÍSA DE CASTRO SOUSA
N/A
LOC CELL TRANSPORTES LTDA (LCE - TRANSPORTES LTDA);
ALESSANDRA BATISTA LAGO;
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA;
EDSON JARDIM RABELO JÁCOMO;
FRANCELINO BORGES ALCOVIAS;
FRANCISCO CARVALHO DE ARAUJO;
LEONARDO DE LIMA SANTOS;
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;
Memorando nº 1763/2023 - GPRES - que trata de Representação com pedido de Medida Cautelar, encaminhada por meio do Portal Eletrônico deste Tribunal, autuado como "Chancela Digital nº 2023/3205", formulada pela empresa Loc Cell Transportes Ltda., (LCE - Transportes Ltda), em face de possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 202100006076257, Pregão Eletrônico nº 032/2022, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CARLA CINTIA SANTILLO
29/07/2026 03:28
17/09/2026 03:51
22/09/2026
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III
22/10/2026
EM ANDAMENTO
Sem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
17/09/2026
EM ANDAMENTO
35 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
03/09/2026
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
03/09/2026
EM ANDAMENTO
2 hs e 21 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/08/2026
EM ANDAMENTO
6 dias
PLENÁRIO - PLE
27/08/2026
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
07/08/2026
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
17/07/2026
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC
14/07/2026
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
13/07/2026
EM ANDAMENTO
19 hs e 6 mins
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
09/06/2026
EM ANDAMENTO
34 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
08/06/2026
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
09/06/2025
EM ANDAMENTO
364 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
04/06/2025
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/05/2025
EM ANDAMENTO
20 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
13/05/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
12/03/2025
EM ANDAMENTO
61 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
04/03/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/02/2025
EM ANDAMENTO
29 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
29/01/2025
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
26/06/2024
EM ANDAMENTO
217 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/04/2024
EM ANDAMENTO
69 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
16/04/2024
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERV-FISCLICITA
13/11/2023
EM ANDAMENTO
154 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
01/11/2023
EM ANDAMENTO
11 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO