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Processo: 202300047003366

1

R$ 0,00

2023

18/09/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

318-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-DESESTATIZAÇÃO

EDSON JOSÉ FERRARI

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS - TCE-GO; ANDREA VULCANIS; JOSE BENTO DA ROCHA; SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD;

Memorando nº 1531/2023 - GPRES, que encaminha o Memorando nº 22/2023 - SERVFISC-MEIOAMBIENTE, referente ao Ofício nº 4027/2023/SEMAD, relativo ao Extrato de Planejamento da Desestatização - Projeto de Concessão do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, para criação do assunto "PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - DESESTATIZAÇÃO", nos termos do art. 7º da Resolução Normativa nº 05/2022.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
EDSON JOSÉ FERRARI09/12/2024 01:5212/12/2024 07:1317/12/2024 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF03/11/2026EM ANDAMENTO Relatório/Voto
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH29/09/2026EM ANDAMENTO35 diasManifestação da Auditoria (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF25/09/2026EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE16/09/2026EM ANDAMENTO9 diasInstrução Técnica Conclusiva (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF15/09/2026EM ANDAMENTO15 hs e 13 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II28/07/2026EM ANDAMENTO49 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF21/07/2026EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE06/07/2026EM ANDAMENTO15 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF03/07/2026EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II09/06/2026EM ANDAMENTO23 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA08/06/2026EM ANDAMENTO1 diaComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF01/06/2026EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE11/05/2026EM ANDAMENTO21 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF08/05/2026EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II10/03/2026EM ANDAMENTO59 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF09/03/2026EM ANDAMENTO16 hs e 51 minsDespacho (PDF)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO06/03/2026EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL06/03/2026EM ANDAMENTO5 hs e 14 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE20/02/2026EM ANDAMENTO14 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF12/02/2026EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II20/01/2026EM ANDAMENTO23 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/01/2026EM ANDAMENTO1 h e 9 minsComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF12/01/2026EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO04/03/2025EM ANDAMENTO313 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/12/2024EM ANDAMENTO68 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA12/12/2024EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/12/2024EM ANDAMENTO3 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF09/12/2024EM ANDAMENTO2 hs e 56 minsRelatório/Voto (PDF)
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH07/11/2024EM ANDAMENTO31 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF06/11/2024EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE22/10/2024EM ANDAMENTO15 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL18/10/2024EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF17/10/2024EM ANDAMENTO14 hs e 52 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/08/2024EM ANDAMENTO52 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF23/08/2024EM ANDAMENTO3 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO22/08/2024EM ANDAMENTO19 hs e 56 mins
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - DI-FISCSOCIAL19/02/2024EM ANDAMENTO185 diasRelatório de Acompanhamento (PDF)
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO21/12/2023EM ANDAMENTO60 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/09/2023EM ANDAMENTO90 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF19/09/2023EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/09/2023EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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