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Processo: 202000010042881

1

R$ 0,00

2020

03/08/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR;

Tratam os autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Portaria nº 23/2020-SES, com a finalidade de apurar os fatos, a responsabilização, quantificação dos valores de danos ao erário e obtenção do respectivo ressarcimento, em relação às irregularidades supostamente cometidas pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), responsável pelo gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Hospital Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade - CEAP-SOL, objeto do Contrato de Gestão nº 003/2013-SES/GO, Autos de nº 202000010011897.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA27/11/2025 04:4311/12/2025 05:2216/12/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES17/03/2026CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/03/2026EM ANDAMENTO21 hs e 48 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I22/01/2026EM ANDAMENTO53 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA11/12/2025EM ANDAMENTO41 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP03/12/2025EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/11/2025EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR07/10/2025EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/10/2025EM ANDAMENTO23 hs e 47 mins
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC30/09/2025EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/09/2025EM ANDAMENTO22 hs e 19 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE29/07/2025EM ANDAMENTO62 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/07/2025EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/07/2025EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2025EM ANDAMENTO0 h e 25 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES18/10/2024EM DILIGENCIA264 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/10/2024EM ANDAMENTO22 hs e 0 minSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/10/2024EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/10/2024EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/10/2023EM ANDAMENTO363 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL04/10/2023EM ANDAMENTO3 hs e 56 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/10/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE30/08/2023EM ANDAMENTO33 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/08/2023EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/08/2023EM ANDAMENTO23 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/08/2023EM ANDAMENTO21 hs e 54 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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