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Processo: 202300047002735

1

R$ 0,00

2023

28/07/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

309-12-LICITAÇÃO-RDC

CELMAR RECH

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP; JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO; RENATO RODRIGUES DE ABREU VIEIRA;

Memorando 16/2023 - SERVFISC-LICENG, que trata da solicitação da cópia integral da Dispensa de Licitação RDC Eletrônico º 01/2023 - Autos de nº 2021116448037733, da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), tendo como objeto a contratação de em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, acompanhamento e aprovação juntos aos órgãos responsáveis, seguindo as Diretrizes Básicas para arquitetura penal recomendada pela Resolução nº 09/2011 do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária – CNPCP, pré-operação, operação assistida e comissionamento, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para ampliação de 800 vagas no Sistema Prisional Goiano, sendo 400 vagas na cidade de Caldas Novas e 400 vagas na cidade de Formosa.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
CELMAR RECH10/04/2025 11:1123/04/2025 04:3929/04/2025
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO10/06/2025ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/06/2025EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR04/06/2025EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA13/05/2025EM ANDAMENTO22 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA23/04/2025EM ANDAMENTO19 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/04/2025EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR13/03/2025EM ANDAMENTO29 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA07/03/2025EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC05/02/2025EM ANDAMENTO29 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR03/02/2025EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG28/01/2025EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR24/01/2025EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC12/12/2024EM ANDAMENTO43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR12/12/2024EM ANDAMENTO4 hs e 53 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG19/11/2024EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR19/11/2024EM ANDAMENTO15 hs e 35 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA08/10/2024EM ANDAMENTO41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR07/10/2024EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG13/03/2024EM ANDAMENTO207 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR12/03/2024EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/01/2024EM ANDAMENTO53 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/01/2024EM ANDAMENTO1 h e 18 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR15/01/2024EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA - SERV-FISCLICENG17/08/2023EM ANDAMENTO150 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR16/08/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/08/2023EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/08/2023EM ANDAMENTO0 h e 50 mins
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL01/08/2023EM ANDAMENTO2 hs e 49 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR28/07/2023EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO28/07/2023EM ANDAMENTO0 h e 7 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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