Tratam os autos de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. Marco Antônio Alves, representado por sua Advogada, Dra. Fernanda Figueiredo de Niemeyer, em face da decisão proferida no Acórdão nº 1134/2023, objeto dos Autos de nº 201900047000561.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
16/10/2024 10:53
31/10/2024 05:58
05/11/2024
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
24/02/2025
ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
20/01/2025
EM ANDAMENTO
34 dias
Despacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
13/01/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
26/11/2024
EM ANDAMENTO
47 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
31/10/2024
EM ANDAMENTO
25 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
21/10/2024
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
02/10/2024
EM ANDAMENTO
18 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
19/08/2024
EM ANDAMENTO
44 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
15/08/2024
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE ANÁLISE DE RECURSOS - SERV-RECURSOS
24/08/2023
EM ANDAMENTO
357 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
21/08/2023
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
21/08/2023
EM ANDAMENTO
0 h e 38 mins
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
08/08/2023
EM ANDAMENTO
12 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/06/2023
EM ANDAMENTO
42 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO