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Processo: 202200005011523

1

R$ 0,00

2022

20/06/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA; ALAN FARIAS TAVARES; CARLOS JOSÉ MAYER DOS SANTOS; CYRO TERRA PERES; FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA ; GILDA ALVES DE OLIVEIRA NAVES; JOÃO CORREA CAIXETA; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD;

Tratam os autos da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), em razão da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado de Goiás referente ao Convênio nº 088/2008, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da extinta SEPLAN, e o município de Silvânia (GO), destinado à construção de galerias pluviais, pactuado em 04 de julho de 2008, com prazo de vigência inicial de 12 (doze) meses, conforme consta nos autos do Processo nº 200800005000123.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA25/09/2025 07:4809/10/2025 04:4414/10/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD26/01/2026CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/01/2026EM ANDAMENTO0 h e 32 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES III - SERV-COMUNICA-III17/11/2025EM ANDAMENTO69 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA09/10/2025EM ANDAMENTO39 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP25/09/2025EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM19/08/2025EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA18/06/2025EM ANDAMENTO62 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC26/05/2025EM ANDAMENTO22 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC26/05/2025EM ANDAMENTO7 hs e 6 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM23/05/2025EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE07/05/2025EM ANDAMENTO15 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA12/01/2024EM ANDAMENTO481 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA20/12/2023EM ANDAMENTO23 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL20/12/2023EM ANDAMENTO1 h e 45 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV15/12/2023EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE12/07/2023EM ANDAMENTO155 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA21/06/2023EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV20/06/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO20/06/2023EM ANDAMENTO0 h e 28 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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