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Processo: 202300047001753

1

R$ 0,00

2023

12/05/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; ADRIANO MENDES RIBEIRO; ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO; CNB CONSTRUTORA LTDA; JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; JOSIAS DIAS DE ARAUJO FILHO; LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR; MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO; PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES;

Memorando nº 725/2023 - GPRES, e Memorando nº 69/2023 - OUVID e anexos, que tratam de manifestação registrada no portal eletrônico da Ouvidoria sob o protocolo nº OUV20230505004135119462758, solicitando a este Tribunal uma averiguação no Aeroporto Público de Catalão, administrado pela a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), que promoveu o recapeamento asfáltico da pista de pouso, sem previsão contratual e com material originalmente destinado à manutenção de rodovias da região. (Nos termos da determinação contida no Despacho nº 565/2023 - item 3 - foi convertido o assunto dos autos para 301 - INSPEÇÃO).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA21/05/2025 09:5212/06/2025 04:1517/06/2025 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I03/03/2026SOBRESTADO Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/02/2026EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/02/2026EM ANDAMENTO9 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES I - SERV-COMUNICA-I15/01/2026EM ANDAMENTO33 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/10/2025CONTANDO PRAZO104 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA13/06/2025EM ANDAMENTO111 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP23/05/2025EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/04/2025EM ANDAMENTO26 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL03/04/2025EM ANDAMENTO23 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/04/2025EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC09/01/2025EM ANDAMENTO82 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/12/2024EM ANDAMENTO33 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG04/11/2024EM ANDAMENTO32 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/10/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/04/2024EM ANDAMENTO210 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/03/2024EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG05/10/2023EM ANDAMENTO172 diasRelatório de Fiscalização (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/10/2023EM ANDAMENTO2 hs e 4 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/08/2023EM ANDAMENTO40 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/08/2023EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG26/07/2023EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/07/2023EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/06/2023EM ANDAMENTO35 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST31/05/2023EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHARIA - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E DE IRRIGAÇÃO - SERV-FISCINFRAENG17/05/2023EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/05/2023EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO12/05/2023EM ANDAMENTO0 h e 29 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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