Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Secretaria de Planejamento label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Controle Externo label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Entidades sem fins lucrativos label_outline Índice de Efetividade da Gestão Estadual label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atas de Julgamento label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 202200031000912

1

R$ 0,00

2022

14/10/2022

AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A - AGEHAB

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SAULO MARQUES MESQUITA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A - AGEHAB; ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA; CYRO TERRA PERES; ITAMAR SEBASTIAO BARRETO; PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA; RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela a Agência Goiana de Habitação S/A (AGEHAB), por meio da Portaria nº 083/2020, e Portaria nº 063/2021, sobre irregularidades constatada por omissão no dever de prestar contas referente ao Convênio nº 0466/13, celebrado entre a AGEHAB e a Prefeitura Municipal de Formosa (GO).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
HELDER VALIN BARBOSA29/10/2024 02:5714/11/2024 05:3521/11/2024 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A - AGEHAB - AGEHAB20/03/2025CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO12/03/2025EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/12/2024EM ANDAMENTO76 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA14/11/2024EM ANDAMENTO41 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP30/10/2024EM ANDAMENTO15 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV17/10/2024EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC03/10/2024EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV01/10/2024EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC14/08/2024EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV13/08/2024EM ANDAMENTO22 hs e 56 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE25/01/2024EM ANDAMENTO201 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV22/01/2024EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA12/03/2023EM ANDAMENTO315 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA17/02/2023EM ANDAMENTO23 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL10/02/2023EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV06/02/2023EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE17/10/2022EM ANDAMENTO111 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC14/10/2022EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV14/10/2022EM ANDAMENTO1 h e 3 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/10/2022EM ANDAMENTO1 h e 16 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

500x500
Carregando...