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Processo: 202200047002918

1

R$ 0,00

2022

22/09/2022

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

311-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-DENÚNCIA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR; SERGIO ALBERTO CUNHA VENCIO;

Memorando nº 168/2022 - GCST, e Memorando nº 48/2022 - SERV-FISCPESSOAL, que trata de Denúncia encaminhada a Ouvidoria desta Corte de Contas, Protocolos 531 e 572 - OUVID, em face de possíveis irregularidades concernentes a acumulação indevida de cargos públicos por parte das servidoras Cristiane da Costa Cunha e Maria José Aguiar de Barros, na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (SES/GO).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA02/06/2025 09:5412/06/2025 04:1517/06/2025 -
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA05/06/2023 09:5822/06/2023 03:3627/06/2023 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO15/09/2025ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/07/2025EM ANDAMENTO65 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/07/2025EM ANDAMENTO7 diasComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/07/2025EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA13/06/2025EM ANDAMENTO17 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP02/06/2025EM ANDAMENTO11 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/03/2025EM ANDAMENTO89 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL06/02/2025EM ANDAMENTO25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/01/2025EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR13/12/2024EM ANDAMENTO42 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/12/2024EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL29/07/2024EM ANDAMENTO130 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/07/2024EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/06/2024EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/06/2024EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL21/05/2024EM ANDAMENTO34 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/05/2024EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/07/2023EM ANDAMENTO307 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA22/06/2023EM ANDAMENTO21 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP06/06/2023EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/05/2023EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB27/04/2023EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/04/2023EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR15/03/2023EM ANDAMENTO41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/03/2023EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL22/09/2022EM ANDAMENTO168 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/09/2022EM ANDAMENTO1 h e 6 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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