312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
CELMAR RECH
FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA
MAÍSA DE CASTRO SOUSA
N/A
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD;
ALAN FARIAS TAVARES;
ANDREA VULCANIS;
FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA ;
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD;
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA;
Memorando nº 126/2022 - GCCR, e Memorando nº 55/2022 - OUVID, que trata de Representação em face da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (SEMAD), registrada no Portal Eletrônico da Ouvidoria deste Tribunal, sob o protocolo nº 530, por possíveis irregularidades e ilegalidades na contratação de servidores temporários, que foi publicado no Edital nº 01/2022-SEMAD.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CELMAR RECH
22/01/2026 11:29
05/02/2026 05:08
10/02/2026
-
HELDER VALIN BARBOSA
19/11/2024 03:03
05/12/2024 04:19
10/12/2024
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
04/03/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II
12/02/2026
EM ANDAMENTO
20 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
05/02/2026
EM ANDAMENTO
6 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
22/01/2026
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
21/01/2026
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
08/01/2026
EM ANDAMENTO
12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
07/01/2026
EM ANDAMENTO
19 hs e 36 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II
29/12/2025
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
03/09/2025
EM ANDAMENTO
117 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
03/09/2025
EM ANDAMENTO
1 h e 57 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
02/09/2025
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
13/08/2025
EM ANDAMENTO
20 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL
05/08/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
29/07/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/07/2025
EM ANDAMENTO
19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
07/07/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/06/2025
EM ANDAMENTO
10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
24/06/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
06/06/2025
EM ANDAMENTO
17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/06/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/05/2025
EM ANDAMENTO
22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
09/05/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
23/04/2025
EM ANDAMENTO
16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
15/04/2025
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
19/12/2024
EM ANDAMENTO
116 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
05/12/2024
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
25/11/2024
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
25/11/2024
EM ANDAMENTO
0 h e 23 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
11/04/2024
EM ANDAMENTO
227 dias
PLENÁRIO - PLE
11/04/2024
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
21/03/2024
EM ANDAMENTO
21 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
20/03/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
29/02/2024
EM ANDAMENTO
19 dias
PLENÁRIO - PLE
29/02/2024
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
16/02/2024
EM ANDAMENTO
12 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
29/01/2024
EM ANDAMENTO
18 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
01/12/2023
EM ANDAMENTO
58 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
01/12/2023
EM ANDAMENTO
6 hs e 9 mins
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
25/10/2023
EM ANDAMENTO
36 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
26/09/2023
EM ANDAMENTO
28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
22/09/2023
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/09/2023
EM ANDAMENTO
16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
01/09/2023
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
16/06/2023
EM ANDAMENTO
77 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
14/06/2023
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/05/2023
EM ANDAMENTO
15 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
26/05/2023
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
10/03/2023
EM ANDAMENTO
77 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
09/03/2023
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERV-FISCPESSOAL
19/07/2022
EM ANDAMENTO
232 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
12/07/2022
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO