SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD;
ANDREA VULCANIS;
Que trata de Inspeção a ser realizada pela Gerência de Fiscalização - Área VI desta Corte de Contas, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), com o objetivo de avaliar os procedimentos de regulação, fiscalização, monitoramento e acompanhamento das ações de segurança de barragens de competência do órgão estadual.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
CELMAR RECH
28/05/2025 11:06
03/07/2025 04:32
08/07/2025
-
CELMAR RECH
08/02/2023 11:05
29/03/2023 04:48
04/04/2023
CELMAR RECH
31/03/2026 11:44
16/04/2026 05:16
23/04/2026
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
14/05/2026
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II
06/05/2026
EM ANDAMENTO
7 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
16/04/2026
EM ANDAMENTO
20 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
31/03/2026
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
31/03/2026
EM ANDAMENTO
6 hs e 56 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
25/02/2026
EM ANDAMENTO
33 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - SERV-COMUNICA-II
30/01/2026
EM ANDAMENTO
26 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
29/01/2026
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
05/09/2025
EM ANDAMENTO
145 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/09/2025
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/07/2025
EM ANDAMENTO
49 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
03/07/2025
EM ANDAMENTO
11 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
24/06/2025
EM ANDAMENTO
9 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
21/05/2025
EM ANDAMENTO
33 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
17/12/2024
EM ANDAMENTO
154 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
29/10/2024
EM ANDAMENTO
49 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
28/10/2024
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
16/09/2024
EM ANDAMENTO
41 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/09/2023
EM ANDAMENTO
367 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
06/09/2023
EM ANDAMENTO
9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
21/08/2023
EM ANDAMENTO
16 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
17/08/2023
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
21/07/2023
EM ANDAMENTO
27 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
20/07/2023
EM ANDAMENTO
22 hs e 34 mins
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
14/07/2023
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
13/07/2023
EM ANDAMENTO
22 hs e 53 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/04/2023
EM ANDAMENTO
77 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
29/03/2023
EM ANDAMENTO
28 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
21/03/2023
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
20/03/2023
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
09/03/2023
EM ANDAMENTO
10 dias
PLENÁRIO - PLE
09/03/2023
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
28/02/2023
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/02/2023
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC
31/01/2023
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
30/01/2023
EM ANDAMENTO
20 hs e 29 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR
13/12/2022
EM ANDAMENTO
48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
12/12/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
08/12/2022
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
12/09/2022
EM ANDAMENTO
87 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
08/09/2022
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
11/07/2022
EM ANDAMENTO
59 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
04/07/2022
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR
07/06/2022
EM ANDAMENTO
27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR
03/06/2022
EM ANDAMENTO
3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
03/06/2022
EM ANDAMENTO
5 hs e 22 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERV-FISCMEIOAMBIENTE
30/05/2022
EM ANDAMENTO
4 dias
Relatório de Inspeção (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO